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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 22.968,00

Autor

JESSYCA BARROS ROCHACPF

Reu

OTAVIO PEREIRA NETO

OTAVIO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE· OAB PA 4084· CPF 044.***.***-53

Reu:

ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 24050· CPF 005.***.***-94

Reu:

PRISCILA MELO DE LIMA COSTA· OAB PA 16439· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSYCA BARROS ROCHACPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP

Reu

OTAVIO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

VALERIA LIMA DE MORAES· OAB PA 21497· CPF 783.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 19720· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA NETO em 23/01/2024 23:59. (11/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 153.548,09

Autor

JOAQUIM OTAVIO ALMEIDA PEREIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA· OAB TO 11849· CPF 038.***.***-60

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO· OAB TO 7915· CPF 023.***.***-26

Reu:

DANIEL SOUZA AGUIAR· OAB TO 8164· CPF 005.***.***-42

Reu:

BRUNO BAQUEIRO RIOS· OAB TO 8222· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0032034-59.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0032034-59.2023.8.27.2729/TO APELANTE: JOAQUIM OTAVIO ALMEIDA PEREIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOAQUIM OTAVIO ALMEIDA PEREIRA NETO (evento 53), com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e “c” da Constituição Federal, em fa... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 153.548,09

Autor

JOAQUIM OTAVIO ALMEIDA PEREIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA· OAB TO 11849· CPF 038.***.***-60

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

ARNALD PEREIRA BRAGA· OAB TO 8560· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 67 (18/05/2026)

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