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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA COUTINHOCPF

Reu

OTAVIO PORTUGAL VULPECPF

Advogados

Autor:

JOSE DE BARROS NETO· OAB ES 11555· CPF 031.***.***-27

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Reu:

LUCAS GUIMARAES BRAGA· OAB ES 34731· CPF 157.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 103.704,06

Autor

OTAVIO PORTUGAL VULPECPF

Reu

MARIA APARECIDA VIEIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES BRAGA· OAB ES 34731· CPF 157.***.***-25

Reu:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARTE PARALELA COMERCIAL EIRELI - MECNPJ

MARCO ANTONIO PORTUGAL SILVACPF

ARTE AVENIDA COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

ARTE BELA VISTA COMERCIAL EIRELI - MECNPJ

PORTUGALSILVA COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

+ 7 outros

Reu

CIA. HERINGCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Outros

TULIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 46652

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

ANTONIO CARLOS VERGNE TRAVESSA· OAB BA 43201

Último movimento: Decorrido prazo de PORTUGALSILVA COMERCIAL LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 88.421,00

Autor

THAIS PORTUGAL SILVACPF

Reu

FIVE ENGENHARIA S.A.CNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO JOSE DO RIO PRETO V - SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO CARLOS II - SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PRESIDENTE PRUDENTE HARMONIA - SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PRESIDENTE PRUDENTE I - SPE LTDA.CNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 88.421,00

Autor

THAIS PORTUGAL SILVACPF

Reu

PEDRO DA PAZ LUVISOTTOCPF

MARIO MUCIO EUGENIO DAMHACPF

PEDRO DA PAZ LUVISOTTO

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - MARILIA I - SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO CARLOS II - SPE LTDACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS PORTUGAL SILVA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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