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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTAVIO ROSENDO VIANACPF

ANA CAROLINA DE ARAUJO ROSENDOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTAVIO ROSENDO VIANACPF

ANA CAROLINA DE ARAUJO ROSENDOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2003

Distribuição

26/08/2003

Valor

R$ 1.005.651,16

Autor

ROSILENE AVELAR DE FIGUEIREDOCPF

SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FEDERAL NO ESTAD DO PARACNPJ

ALCIDES RODRIGUES NASCIMENTOCPF

AURELIANO SANTA ROSACPF

BENEDITA DANIN DA SILVACPF

+ 68 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

Autor:

HAROLDO SOUZA SILVA· OAB PA 1926· CPF 026.***.***-30

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Autor:

GABRIELA ANDRADE LOBO· CPF 014.***.***-02

Autor:

MARCIO JOSE LOPES MOREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/04/2026)

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