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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 56.110,25

Autor

OTAVIO ANDRADE SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIOLE MARTINS DA CONCEIÇÃO· OAB MA 11792· CPF 018.***.***-85

Reu:

JORGE NOGUEIRA TAJRA· OAB MA 13425· CPF 075.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 56.110,25

Autor

OTAVIO ANDRADE SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIOLE MARTINS DA CONCEIÇÃO· OAB MA 11792· CPF 018.***.***-85

Reu:

JORGE NOGUEIRA TAJRA· OAB MA 13425· CPF 075.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 23.063,89

Autor

OTAVIO ANDRADE SAMPAIOCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA· OAB MA 14766· CPF 207.***.***-04

Autor:

RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA· OAB MA 9638· CPF 407.***.***-34

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO ANDRADE SAMPAIO em 23/05/2022 23:59. (28/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 23.063,89

Autor

OTAVIO ANDRADE SAMPAIOCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA· OAB MA 9638· CPF 407.***.***-34

Autor:

CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA· OAB MA 14766· CPF 207.***.***-04

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 43.707,90

Autor

JOSE OTAVIO SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI· OAB SP 311072· CPF 357.***.***-51

Autor:

REGINA CELIA MACHADO· OAB SP 339769· CPF 182.***.***-64

Autor:

REGINA CELIA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 26124

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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