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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

OTAVIO DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: OTAVIO DE JESUS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001962-55.2013.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Ante o teor da cert... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE JESUS SANTOS

OTAVIO DE JESUS SANTOS

SILVESTRE DE JESUS SANTOS

THIAGO CALMON DE ARAUJOCPF

Reu

JUDITE ROMUALDA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CALMON DE ARAUJO· OAB BA 35365· CPF 008.***.***-60

Autor:

QUEILA SILVA FONSECA· OAB BA 34329· CPF 027.***.***-14

Reu:

THIAGO CALMON DE ARAUJO· OAB BA 35365· CPF 008.***.***-60

Reu:

QUEILA SILVA FONSECA· OAB BA 34329· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ingresso e ConcursoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INEZ DO NASCIMENTO

OTAVIO DE JESUS SANTOS

RUI DA SILVEIRA

WARREN COSTA VALENCACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INEZ DO NASCIMENTO

OTAVIO DE JESUS SANTOS

RUI DA SILVEIRA

WARREN COSTA VALENCACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 250.434,20

Autor

YVETTE TAFARELLO TERUELCPF

FRANCISCO TERUEL LOPESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI· OAB SP 288235· CPF 258.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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