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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OTAVIO SOARES

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OTAVIO SOARES

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO REGINALDO DA CUNHACPF

A R DA CUNHA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

JARISON RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11585· CPF 136.***.***-21

Reu:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BENTO JOSE DE MOURACPF

RUI BARBOSA DA SILVACPF

MARIANO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

CANDIDO JOSE TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Reu:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Reu:

OTTON NELSON MENDES SANTOS· OAB PI 9229· CPF 009.***.***-25

Reu:

POLLYANA RODRIGUES LEAL· OAB PI 18321· CPF 027.***.***-16

Reu:

JARISON RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11585· CPF 136.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO SOARES DA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RUI BARBOSA DA SILVACPF

MARIANO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

BENTO JOSE DE MOURACPF

Advogados

Reu:

OTTON NELSON MENDES SANTOS· OAB PI 9229· CPF 009.***.***-25

Reu:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

PEDRO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cruzados Novos / BloqueioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 2.941,38

Autor

ZACARIAS NUNESCPF

Reu

45.067.043 JOAO HENRIQUE AMADO DE OLIVEIRACNPJ

Outros

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS NUNES

Advogados

Autor:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MANOEL MAURO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO MARCYANY MORAIS DA SILVACPF

Reu

RIVALDO AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA· OAB PI 21683· CPF 047.***.***-44

Reu:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MAURO DA SILVA

MARIA DO SOCORRO MARCYANY MORAIS DA SILVACPF

Reu

RIVALDO AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA· OAB PI 21683· CPF 047.***.***-44

Autor:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Reu:

LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA· OAB PI 21683· CPF 047.***.***-44

Reu:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA REGIONAL DE AGUA BRANCA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ISAC BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCIA RAIMUNDA MOTA VIEIRACPF

VICENTE FERREIRA SOARESCPF

Reu

CELIA REGINA COSTA BARBOSA

ISABEL CRISTINA COSTA BARBOSA

Advogados

Autor:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Autor:

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1879· CPF 217.***.***-25

Reu:

ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PI 10726· CPF 982.***.***-15

Reu:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA RAIMUNDA MOTA VIEIRACPF

VICENTE FERREIRA SOARES

Advogados

Autor:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Autor:

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1879· CPF 217.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ATIVO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

POLO PASSIVO

OSVALDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

YALLY SOTERO DE AMORIM· OAB PI 18485· CPF 023.***.***-86

Reu:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVES DA SILVACPF

POLO PASSIVO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO ATIVO

Advogados

Autor:

YALLY SOTERO DE AMORIM· OAB PI 18485· CPF 023.***.***-86

Autor:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO PEREIRA MOTACPF

Reu

SANDRA PEREIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA MOTA em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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