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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 17.773,14

Autor

SIMONE PAULO DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

OTAVIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Autor:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Autor:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Reu:

SANDRA RIBEIRO MAGALHÃES· OAB SP 270913· CPF 277.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358 (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 17.773,14

Autor

SIMONE PAULO DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

OTAVIO TEIXEIRACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE HERMENEGILDO DA SILVACPF

JOSE BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDNA MARIA BARBOSA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 81394· CPF 663.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

JOSE HERMENEGILDO DA SILVACPF

JOSE BATISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 110.275,43

Autor

OTAVIO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES· OAB SP 90130· CPF 993.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA· OAB SP 296317· CPF 280.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OTAVIO TEIXEIRA Advogados do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA - SP296317-A, DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES - SP90130-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019537-20.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OTAVIO TEIXEIRA... (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 110.275,43

Autor

OTAVIO TEIXEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OTAVIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA· OAB SP 296317· CPF 280.***.***-56

Autor:

DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES· OAB SP 90130· CPF 993.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA· OAB SP 296317· CPF 280.***.***-56

Reu:

DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES· OAB SP 90130· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 536,94

Autor

OTAVIO DE ANDRADECPF

Reu

ENERGISA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PR 54881· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Outros

GUILHERME C F PIGNANGLI· OAB PR 54881

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 34.221,61

Autor

OTAVIO DE ANDRADECPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BLASQUE RONHA· OAB MS 21913· CPF 081.***.***-40

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Outros

GIOVANI NOVAES DE MOURA· OAB MS 23028· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Otavio Andrade Advogada: Camila Blasque Ronha (OAB: 21913/MS) Advogado: Giovani Novaes de Moura (OAB: 23028/MS) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por OTAVIO ANDRADE. Recurso Especial nº 1419660-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidro... (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO DE ANDRADECPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BLASQUE RONHA· OAB MS 21913· CPF 081.***.***-40

Autor:

GIOVANI NOVAES DE MOURA· OAB MS 23028· CPF 014.***.***-00

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO DE ANDRADECPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BLASQUE RONHA· OAB MS 21913· CPF 081.***.***-40

Autor:

GIOVANI NOVAES DE MOURA· OAB MS 23028· CPF 014.***.***-00

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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