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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RITA DE CASSIA CAVALCANTI MAGALHAESCPF

ANTONIO ALEX DOS SANTOS RODRIGUESCPF

FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

THALYSSON NICOLAS VIEGAS DOS SANTOSCPF

TARCISIO YAGO VIEGAS DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Reu

ANTONIO ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

TEREZINHA DE JESUS FONSECA DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALVES DOS SANTOS FILHO

TEREZINHA DE JESUS FONSECA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEGAS· OAB MA 18245· CPF 129.***.***-91

Autor:

ARTHUR RODRIGUES DE FREITAS BARROS FERREIRA· OAB MA 21607· CPF 013.***.***-02

Autor:

FERNANDO ANTONIO PINTO SILVA JUNIOR· OAB MA 5039· CPF 409.***.***-34

Autor:

ALAN FIALHO GANDRA· OAB MA 24596· CPF 252.***.***-34

Autor:

OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOS· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (25/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 309.277,88

Autor

OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

GIOVANNI BATTISTA RODRIGUES SIRACUSACPF

Advogados

Autor:

GETULIO MARCELIO DURANS LIMA· OAB MA 12598· CPF 024.***.***-11

Autor:

AMARILDO HIPOLITO· OAB MA 14714· CPF 674.***.***-34

Reu:

DANIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 23185· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOS em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 309.277,88

Autor

OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

GIOVANNI BATTISTA RODRIGUES SIRACUSACPF

Advogados

Autor:

GETULIO MARCELIO DURANS LIMA· OAB MA 12598· CPF 024.***.***-11

Autor:

AMARILDO HIPOLITO· OAB MA 14714· CPF 674.***.***-34

Autor:

OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOS· CPF 953.***.***-15

Reu:

DANIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 23185· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

GIOVANNI BATTISTA RODRIGUES SIRACUSACPF

Advogados

Autor:

AMARILDO HIPOLITO· OAB MA 14714· CPF 674.***.***-34

Autor:

GETULIO MARCELIO DURANS LIMA· OAB MA 12598· CPF 024.***.***-11

Autor:

OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOS· OAB MA 12206

Autor:

DANIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 23185· CPF 926.***.***-91

Reu:

AMARILDO HIPOLITO· OAB MA 14714· CPF 674.***.***-34

Reu:

GETULIO MARCELIO DURANS LIMA· OAB MA 12598· CPF 024.***.***-11

Reu:

OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOS· OAB MA 12206

Reu:

DANIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 23185· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

GIOVANNI BATTISTA RODRIGUES SIRACUSACPF

Advogados

Autor:

AMARILDO HIPOLITO· OAB MA 14714· CPF 674.***.***-34

Autor:

GETULIO MARCELIO DURANS LIMA· OAB MA 12598· CPF 024.***.***-11

Autor:

OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOS· OAB MA 12206

Autor:

DANIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 23185· CPF 926.***.***-91

Reu:

AMARILDO HIPOLITO· OAB MA 14714· CPF 674.***.***-34

Reu:

GETULIO MARCELIO DURANS LIMA· OAB MA 12598· CPF 024.***.***-11

Reu:

OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOS· OAB MA 12206

Reu:

DANIEL SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 23185· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: AMARILDO HIPOLITO - MA14714, GETULIO MARCELIO DURANS LIMA - MA12598-A, OTHONIEL MOREIRA DE SOUSA SANTOS - MA12206-A RÉU: GIOVANNI BATTISTA RODRIGUES SIRACUSA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: DANIEL SOUSA DOS SANTOS - MA23185 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são confe... (02/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 8.740,16

Autor

OTHONIEL RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELICA LUCIA RIBEIROCPF

Reu

OTHONIEL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA CRISÓSTOMO TAVARES· OAB GO 47230

Reu:

MELISSA MENDONÇA DA SILVA JAIME· OAB GO 24098

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2025)

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