Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HUMBERTO GOMES ABREUCPF

Advogados

Reu:

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO GOMES ABREUCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JERFESON VIEIRA DA SILVACPF

NILTON CARLOS PINTO DA SILVACPF

Reu

MARCOS ANDRE SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANDRE SANTOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JERFESON VIEIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

NILTON CARLOS PINTO DA SILVACPF

Reu

NILTON CARLOS PINTO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCOS ANDRE SANTOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JERFESON VIEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA CLAUDIA LIGORIO CORDEIROCPF

Reu

JAQUELINE VALEIKO DINIZ DANTAS DE ALMEIDACPF

OTHON PIO DA FONSECA NETOCPF

GISELE ROSA DE PAULACPF

ALEXANDRE MACEDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAQUEL CRISTINA BARROS DE CASTRO· OAB RJ 199498· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA LIGORIO CORDEIROCPF

Reu

ALEXANDRE MACEDO DE ALMEIDA

GISELE ROSA DE PAULA

JAQUELINE VALEIKO DINIZ DANTAS DE ALMEIDACPF

OTHON PIO DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAQUEL CRISTINA BARROS DE CASTRO· OAB RJ 199498· CPF 126.***.***-00

Reu:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAQUEL CRISTINA BARROS DE CASTRO· OAB RJ 199498· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SILVA MACENOCPF

Reu

ALEXANDRE MACEDO DE ALMEIDA

GISELE ROSA DE PAULA

JAQUELINE VALEIKO DINIZ DANTAS DE ALMEIDACPF

OTHON PIO DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAQUEL CRISTINA BARROS DE CASTRO· OAB RJ 199498· CPF 126.***.***-00

Reu:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAQUEL CRISTINA BARROS DE CASTRO· OAB RJ 199498· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE DE ASSIS CANDIDOCPF

Reu

JAQUELINE VALEIKO DINIZ DANTAS DE ALMEIDACPF

GISELE ROSA DE PAULACPF

ALEXANDRE MACEDO DE ALMEIDACPF

OTHON PIO DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAQUEL CRISTINA BARROS DE CASTRO· OAB RJ 199498· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ASSIS CANDIDO

Reu

ALEXANDRE MACEDO DE ALMEIDA

GISELE ROSA DE PAULA

JAQUELINE VALEIKO DINIZ DANTAS DE ALMEIDACPF

OTHON PIO DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAQUEL CRISTINA BARROS DE CASTRO· OAB RJ 199498· CPF 126.***.***-00

Reu:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAQUEL CRISTINA BARROS DE CASTRO· OAB RJ 199498· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

OTHON PIO DA FONSECA NETOCPF

JAQUELINE VALEIKO DINIZ DANTAS DE ALMEIDACPF

ALEXANDRE MACEDO DE ALMEIDACPF

GISELE ROSA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAQUEL CRISTINA BARROS DE CASTRO· OAB RJ 199498· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE MACEDO DE ALMEIDA

GISELE ROSA DE PAULA

JAQUELINE VALEIKO DINIZ DANTAS DE ALMEIDACPF

OTHON PIO DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAQUEL CRISTINA BARROS DE CASTRO· OAB RJ 199498· CPF 126.***.***-00

Reu:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAQUEL CRISTINA BARROS DE CASTRO· OAB RJ 199498· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal