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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 212.021,37

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

OTICA PREMIUM LTDACNPJ

FREDERICO AUGUSTO BEZERRA DE MORAISCPF

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 5.399,00

Autor

RENATA SILVA DO NASCIMENTO AQUINOCPF

Reu

OTICA PREMIUM LTDACNPJ

SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS S.ACPF

Advogados

Autor:

HELENA JACINTA BELMONT· OAB RN 15196· CPF 007.***.***-38

Reu:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

FABIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Reu:

FELIPE FERNANDES· CPF 358.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 5.399,00

Autor

RENATA SILVA DO NASCIMENTO AQUINOCPF

Reu

SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS S.ACPF

OTICA PREMIUM LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA JACINTA BELMONTCPF

Reu

SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS S.A

Advogados

Autor:

HELENA JACINTA BELMONT· OAB RN 15196· CPF 007.***.***-38

Autor:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

Autor:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

HELENA JACINTA BELMONT· OAB RN 15196· CPF 007.***.***-38

Reu:

FABIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Reu:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA JACINTA BELMONTCPF

Reu

SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS S.A

Advogados

Autor:

HELENA JACINTA BELMONT· OAB RN 15196· CPF 007.***.***-38

Autor:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

Autor:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

HELENA JACINTA BELMONT· OAB RN 15196· CPF 007.***.***-38

Reu:

FABIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Reu:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENATA SILVA DO NASCIMENTO AQUINO REQUERIDO: OTICA PREMIUM EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO Destinatário: HELENA JACINTA BELMONT De ordem do(a) MM(a). Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do... (10/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 11.140,00

Autor

YURI GREGGIO ROSACPF

Reu

OTICAS MASTER A OTICA DA CORUJINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA· OAB ES 12088· CPF 092.***.***-47

Reu:

VICTOR RIZO SCHIAVO· OAB ES 25909· CPF 138.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de YURI GREGGIO ROSA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 11.140,00

Autor

YURI GREGGIO ROSACPF

Reu

OTICAS MASTER A OTICA DA CORUJINHA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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