OTILIA ALVES FEITOZA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FEITOSA DOS SANTOSCPF

DARLAN FEITOSA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FEITOSA FILHOCPF

ADRIANA LIMA FEITOZACPF

ANALEIDE FEITOSA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

OTILIA FEITOSA DOS SANTOS

HUGO ANTONIO FEITOZACPF

OTILIA FEITOSA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FEITOSA

DARLAN FEITOSA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NELSON ALCANTARA CARDOSO· OAB DF 38246· CPF 259.***.***-20

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Autor:

ANA MARIA FEITOSA OLIVEIRA· CPF 114.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 11.110,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 11.110,48

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 12.721,60

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 12.721,60

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

DANIEL BARBOSA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RICARDO WOLNEY CARDOSO HOLANDA· OAB PI 8893· CPF 032.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA· OAB PI 24847· CPF 320.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO OTILIO FEITOSA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 11.944,00

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 10.441,00

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.441,00

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO OTILIO FEITOSA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. DOCUMENTO NÃO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR. C... (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO OTILIO FEITOSA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. DOCUMENTO NÃO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR. C... (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 11.044,00

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 21.284,48

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 21.284,48

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 14.176,00

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 10.950,00

Autor

FRANCISCO OTILIO FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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