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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MARIA ARMELINDA PANASSOLOCPF

Reu

EDMUNDO LEALCPF

COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANACNPJ

OTILIA LEAL DOS SANTOSCPF

JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS

JOSE ORLEI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELA FAVRETTO· OAB PR 42153· CPF 049.***.***-66

Reu:

DAIANE ANTUNES SALGADO· OAB PR 44737· CPF 036.***.***-99

Reu:

PRISCILA FERREIRA BLANC· OAB PR 16667· CPF 717.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO ALVES LEME· OAB PR 45094· CPF 030.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE PONTES BATISTA· OAB PR 42790· CPF 056.***.***-00

Reu:

POLIANA DE SOUZA CARDOSO· OAB PR 63094· CPF 081.***.***-13

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTA PERINAZZO· OAB PR 46356· CPF 007.***.***-00

MAURICIO GOMES DE LARA SOUZA· OAB PR 92131· CPF 079.***.***-54

FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA· OAB PR 59450· CPF 348.***.***-22

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (24/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 91.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 91.000,00

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

OTILIA RODRIGUES LEAL FRANCACPF

ABDIAS DE SOUSA COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

Reu

ABDIAS DE SOUSA COUTINHOCPF

OTILIA RODRIGUES LEAL FRANCACPF

Advogados

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Petição (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

Reu

ABDIAS DE SOUSA COUTINHOCPF

OTILIA RODRIGUES LEAL FRANCACPF

Advogados

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: OTILIA RODRIGUES LEAL FRANCA, ABDIAS DE SOUSA COUTINHO Advogado(s) do reclamado: MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SEM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO CELE... (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OTILIA RODRIGUES LEAL FRANCACPF

MARIA ZITA DE SOUSA MORAISCPF

ABDIAS DE SOUSA COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

JOSIMAR DA PAIXAOCPF

JOAO BATISTA DA PAIXAOCPF

VERA LUCIA LIMA DA PAIXAO RODRIGUESCPF

LAURA BARBOSA LOPES SILVACPF

RAIMUNDA DA LUZ OLIVEIRA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Base de CálculoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICPF

Reu

ABDIAS DE SOUSA COUTINHOCPF

ADA VASCONCELOS E SILVACPF

ANTONIO SILVEIRA NUNES

ANTONIO VILA NOVA

CONSTANCIA MARIA REBELO DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Reu:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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