Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 309.568,46

Autor

OTIMIZA ENGENHARIA LTDACNPJ

AMARILIO ROCHA SOUZACPF

EDGAR ROCHA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

VICTOR WOLSZCZAK· OAB RJ 169407

JOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA· OAB RJ 090150

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTIMIZA ENGENHARIA LTDACNPJ

EDGAR ROCHA SOUZACPF

AMARILIO ROCHA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA· CPF 011.***.***-09

Autor:

VICTOR WOLSZCZAK· OAB RJ 169407· CPF 069.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OTIMIZA ENGENHARIA LTDA

AMARILIO ROCHA SOUZA

EDGAR ROCHA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 307.936,76

Autor

OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL· OAB ES 7953· CPF 860.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HERMESSON COSME DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

M H A DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOCOES DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTTCNPJ

Outros

CINTIA AMIM PASSOS· OAB RJ 169025

LIVIA CRESPO DE BARROS· OAB RJ 146714· CPF 099.***.***-08

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMESSON COSME DOS SANTOS DE SOUZA

Reu

PATIO NORTE- M H A DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOCOES DE VEICULOS LTDA-ME

Último movimento: Documento (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 22.365,00

Autor

NILZA MARIA BARCELLOS FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 128321· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

NILZA MARIA BARCELLOS FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 17.000,00

Autor

MANUELLE PESSANHA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNESCNPJ

INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOCAO A SAUDECNPJ

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NOVA IGUACUCNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 128321· CPF 055.***.***-00

AMANDA RIBEIRO FREIBURGHAUS· OAB RJ 220904· CPF 159.***.***-56

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

OLINDA MARTINS MESSIAS· OAB RJ 121765· CPF 017.***.***-88

SARA FRAUCH DE CARVALHO· OAB RJ 124689· CPF 014.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal