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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

23/07/2001

Valor

R$ 320,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AMAZON PISO PISOS REVESTIMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

STELLA MARIA ARAUJO· OAB MS 7068· CPF 004.***.***-71

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 26.419,30

Autor

MARE NOSTRUM RESIDENCIALCNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 26.419,30

Autor

MARE NOSTRUM RESIDENCIALCNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARE NOSTRUM RESIDENCIAL

Reu

ELEVADORES OTIS LTDA

Advogados

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARE NOSTRUM RESIDENCIAL

Reu

ELEVADORES OTIS LTDA

Advogados

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 6.395,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 6.395,40

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OKLAHOMACNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS LINS DE CASTRO· OAB PB 26400· CPF 073.***.***-04

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE ASSIS BRITOCPF

CIBELLE MEDEIROS LUNACPF

CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMACPF

HELLGA CHRYSTINNE MEDEIROS BRAGACPF

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE BRAGA PINTO· OAB TO 8829· CPF 027.***.***-11

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 28185· CPF 069.***.***-05

Reu:

JAIR DOS SANTOS LIMA· OAB PB 30913· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Autor:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Autor:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (27/01/2026)

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