OTONIEL DIAS VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM MARCELO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PM MARCELO ALVES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 106.816,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 106.816,06

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 15.317,49

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 15.317,49

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803637-81.2024.8.14.0045. Intimação - RECLAMANTE: OTONIEL FERNANDES DIAS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no memorial descritivo do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pag... (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803637-81.2024.8.14.0045. Intimação - RECLAMANTE: OTONIEL FERNANDES DIAS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no memorial descritivo do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pag... (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 106.816,06

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de OTONIEL FERNANDES DIAS em 18/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 24.904,57

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 24.904,57

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803610-98.2024.8.14.0045. RECLAMANTE: OTONIEL FERNANDES DIAS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Com a garantia do juízo, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, ao passo em que divergiu acerca da aplicabilidade de honorários advocatícios, pois, segundo... (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIEL FERNANDES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 33161· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803610-98.2024.8.14.0045. RECLAMANTE: OTONIEL FERNANDES DIAS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Com a garantia do juízo, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, ao passo em que divergiu acerca da aplicabilidade de honorários advocatícios, pois, segundo... (22/09/2025)

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