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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 5.739,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL JOÃO COMBATCNPJ

Reu

ROBERTA VITAL LEALCPF

Outros

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

SILVIA SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 219821· CPF 122.***.***-50

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 960.000,00

Autor

JOAQUIM PAULO MOREIRA DA SILVACPF

MARIA HELENA BARBOSA MOREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

LUIZ FURTADO FERREIRA· OAB RJ 21837· CPF 047.***.***-15

LUIZ ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 101881· CPF 028.***.***-79

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Remessa (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 9.600.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM PAULO MOREIRA DA SILVACPF

MARIA HELENA BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUIZ ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 101881· CPF 028.***.***-79

Reu:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Reu:

LUIZ FURTADO FERREIRA· OAB RJ 21837· CPF 047.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PAULO MOREIRA DA SILVA

MARIA HELENA BARBOSA MOREIRA

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

JOAQUIM PAULO MOREIRA DA SILVA

MARIA HELENA BARBOSA MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 32.394,67

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

POSTO BRASIL GRANDE LTDA - POSTO BRCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Reu:

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Reu:

DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA· OAB RJ 28967· CPF 005.***.***-03

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 28.011,75

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

POSTO HILARIO DE GOUVEIA LTDA - POSTO BRCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Outros

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO RIO LIMA LTDACNPJ

Reu

ITABERAVA TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Outros

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito ComplementarEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OXALA POSTO DE GASOLINA LTDA ME

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0013860-67.2022.8.19.0204 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 15.667,00

Autor

JOSE LUIZ MOTA AFONSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 219821· CPF 122.***.***-50

Autor:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 (20/09/2023)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (24/02/2026)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA· OAB RJ 78791· CPF 920.***.***-91

Autor:

MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 86636· CPF 026.***.***-04

Reu:

ELMO NASCIMENTO SILVA JUNIOR· OAB RJ 187404· CPF 117.***.***-39

Reu:

SILVIA SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 219821· CPF 122.***.***-50

Reu:

CATIA SIMONE DA SILVA SANTOS· CPF 335.***.***-91

Reu:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Reu:

ELMO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RJ 32458· CPF 308.***.***-78

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (24/02/2026)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 86636· CPF 026.***.***-04

Autor:

JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA· OAB RJ 78791· CPF 920.***.***-91

Reu:

ELMO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RJ 32458· CPF 308.***.***-78

Reu:

ELMO NASCIMENTO SILVA JUNIOR· OAB RJ 187404· CPF 117.***.***-39

Reu:

SILVIA SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 219821· CPF 122.***.***-50

Reu:

CATIA SIMONE DA SILVA SANTOS· CPF 335.***.***-91

Reu:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/11/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDER LACE DIASCPF

CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROSCPF

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.

Reu

POSTO MODELO JMLBG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RJ 32458· CPF 308.***.***-78

Autor:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Autor:

MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 86636· CPF 026.***.***-04

Autor:

CATIA SIMONE DA SILVA SANTOS· OAB RJ 85360

Autor:

JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA· OAB RJ 78791· CPF 920.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ELMO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RJ 32458· CPF 308.***.***-78

Reu:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Reu:

MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 86636· CPF 026.***.***-04

Reu:

CATIA SIMONE DA SILVA SANTOS· OAB RJ 85360

Reu:

JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA· OAB RJ 78791· CPF 920.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. (13/07/2026)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 64.959,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Autor:

SILVIA SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 219821· CPF 122.***.***-50

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA MUNIZ· OAB RJ 70696· CPF 307.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 64.959,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 219821· CPF 122.***.***-50

Autor:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA MUNIZ· OAB RJ 70696· CPF 307.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRUNO FERREIRA VIEIRA

Reu

FLV DE FREITAS ARMAZEM E RESTAURANTE EIRELI

Advogados

Autor:

SILVIA SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 219821· CPF 122.***.***-50

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA MUNIZ· OAB RJ 70696· CPF 307.***.***-72

Autor:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Reu:

SILVIA SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 219821· CPF 122.***.***-50

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA MUNIZ· OAB RJ 70696· CPF 307.***.***-72

Reu:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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