Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 322.229,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NCX TELECOM LTDACNPJ

MRX PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

OTX OTICAS COMERCIO LTDACNPJ

SUPERFONES COMERCIO S/ACNPJ

BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 472.844,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NCX TELECOM LTDACNPJ

NELSON VAZ NOGUEIRACPF

CESAR SAMPAIO DE MORAESCPF

JOSE LUIZ BREGOLATOCPF

JORGE LUIZ DA COSTA MONTEIROCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 095203· CPF 072.***.***-88

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

MARIA CLARA SANTANA NONATO· OAB SP 447836· CPF 442.***.***-27

Outros

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CESAR SAMPAIO DE MORAESCPF

SUPERFONES COMERCIO S/A

Advogados

Reu:

LUCIANA DALIBERTO· OAB SP 406051· CPF 414.***.***-46

Reu:

ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 095203· CPF 072.***.***-88

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

MARIA CLARA SANTANA NONATO· OAB SP 447836· CPF 442.***.***-27

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 21.998,00

Autor

MALIBU FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

OTX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 299755· CPF 288.***.***-86

Autor:

GISELE DOS REIS MARCELINO· OAB SP 365742· CPF 388.***.***-69

Outros

LUIZ FERNANDO MILANO COUTO DE BARROS FILHO· OAB SP 380050· CPF 364.***.***-09

SARAH FERREIRA MARTINS· OAB SP 333544· CPF 335.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 38 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 21.998,00

Autor

MALIBU FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

OTX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 299755· CPF 288.***.***-86

Autor:

GISELE DOS REIS MARCELINO· OAB SP 365742· CPF 388.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

E ARANTES PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI ME,CNPJ

Reu

OTX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MATIAS DOS SANTOS PEREIRA CARDOSO· OAB SP 320481· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal