Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 181.895,35

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL OURO BRANCO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO· OAB PR 066284· CPF 069.***.***-30

Autor:

ISABELA CARDOSO· OAB PR 109247· CPF 106.***.***-96

Autor:

RAYANI HOLTZ MACEDO· OAB PR 066843· CPF 081.***.***-76

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES· CPF 907.***.***-00

Reu:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Reu:

LUCIANE HELENA LUCIO DE ABREU· CPF 017.***.***-97

Reu:

JEANE MICHELA DA SILVA VERISSIMO BASTOS· CPF 870.***.***-20

Reu:

MARCOS PESSOA DE CARVALHO· CPF 882.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 181.895,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL OURO BRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO· OAB PR 066284· CPF 069.***.***-30

Reu:

ISABELA CARDOSO· OAB PR 109247· CPF 106.***.***-96

Reu:

RAYANI HOLTZ MACEDO· OAB PR 066843· CPF 081.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL OURO BRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· CPF 082.***.***-20

Autor:

LISIA MORA REGO· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 033431· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL OURO BRANCO LTDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL OURO BRANCO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL OURO BRANCO LTDA (RECORRENTE)

3. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (AGRAVANTE)

Reu

2. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (RECORRIDO)

4. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL OURO BRANCO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 33431· CPF 026.***.***-81

Autor:

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS· OAB PR 33628· CPF 022.***.***-60

Autor:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 033431· CPF 026.***.***-81

Autor:

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS· OAB PR 033628· CPF 022.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Reu:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 33431· CPF 026.***.***-81

Reu:

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS· OAB PR 33628· CPF 022.***.***-60

Reu:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 033431· CPF 026.***.***-81

Reu:

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS· OAB PR 033628· CPF 022.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2088859/PR (2023/0271085-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL OURO BRANCO LTDA ADVOGADOS: MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS - PR033628 EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS - PR033431 RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002 AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002 A... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL OURO BRANCO LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Advogados

Autor:

VANDERLEI TAVERNA· OAB PR 022388· CPF 718.***.***-15

Reu:

VANDERLEI TAVERNA· OAB PR 022388· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL OURO VERDE LTDACNPJ

CALCARIOS PIRAMIDE LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9 REGIAO - CRQ/PRCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO· OAB PR 043079· CPF 875.***.***-20

Reu:

MARCELO NAKASHIMA· CPF 004.***.***-82

Outros

RENATO ANTUNES VILLANOVA· OAB PR 015360· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CALCARIOS PIRAMIDE LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9 REGIAO - CRQ/PRCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO· OAB PR 043079· CPF 875.***.***-20

Reu:

MARCELO NAKASHIMA· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05 (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal