OURO NOBRE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO NOBRE LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO NOBRE LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO NOBRE LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Último movimento: Remetidos os autos (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AdministraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OURO NOBRE LTDA - ME

Reu

CONDOMINIO BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Recorrente(s) - OURO NOBRE LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO BELO HORIZONTE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON FERNANDES VIANA, HUMBERTO... (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdministraçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OURO NOBRE LTDA - ME

Reu

CONDOMINIO BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Recorrente(s) - OURO NOBRE LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO BELO HORIZONTE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON FERNANDES VIANA, HUMBERTO... (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OURO NOBRE LTDA - ME

Reu

CONDOMINIO BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 41618· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Recorrente(s) - OURO NOBRE LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO BELO HORIZONTE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON FERNANDES VIANA, HUMBERTO... (06/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 40.842,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OURO NOBRE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (19/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 40.842,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OURO NOBRE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (08/02/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 20.199,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - DESPACHO Intime-se a parte Apelante, através do seu causídico, para manifestar-se a respeito da preliminar suscitada em Contrarrazões (id. 42341634), no prazo de 15 dias. Após, retorne-me conclusos para julgamento. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Humberto Vasconcelos Relator (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 20.199,54

Autor

NOBRE & NOBRE LTDACNPJ

Reu

CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PETROLINACNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (29/05/2025)

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