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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLIS ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE LUCENA MARINHO· OAB RN 8698· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800632-92.2022.8.20.0000 Polo ativo SOLIS ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA Advogado(s): FERNANDO ANTONIO DE LUCENA MARINHO Polo passivo IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): MENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO RECORRIDA QUE INDE... (24/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLIS ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE LUCENA MARINHO· OAB RN 8698· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SOLIS ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE LUCENA MARINHO· OAB RN 8698· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (16/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO CAMARACPF

IVONE BRAZ CAMARACPF

Reu

BIOGEOENERGY FABRICACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

BIOCABUGI ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTENIO LUIZ CAMARA· OAB RN 5845· CPF 967.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA CAMPOS BATISTA· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO MOREIRA

Reu

ALESSANDRA PEREIRA CAMPOS BATISTACPF

BIOCABUGI ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDACNPJ

BIOGEOENERGY FABRICACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CASE EOLICA LTDA

ESPELHO MEU SHOES FASHION EIRELI - EPP

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA FERNANDES· OAB RN 14788· CPF 086.***.***-02

Autor:

FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB SP 210633· CPF 127.***.***-85

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

FREDERICO DE SOUZA TAMEIRAO· OAB MG 125880· CPF 777.***.***-00

Autor:

FERNANDO FELIPE ABU JAMRA· OAB SP 218727· CPF 280.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA BEZERRA FERNANDES· OAB RN 14788· CPF 086.***.***-02

Reu:

FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB SP 210633· CPF 127.***.***-85

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

FREDERICO DE SOUZA TAMEIRAO· OAB MG 125880· CPF 777.***.***-00

Reu:

FERNANDO FELIPE ABU JAMRA· OAB SP 218727· CPF 280.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/08/2025)

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