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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 12.045,00

Autor

OUROTINTAS LTDACNPJ

Reu

ARNOBIO FERREIRA SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADONES ROGÉRIO DOS SANTOS AMARO· OAB SP 475165· CPF 430.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 352,35

Autor

OUROTINTAS LTDACNPJ

Reu

MARCEL LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA ZANURÇO· OAB SP 251797· CPF 301.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 449.571,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OUROMINAS SUPERMERCADO & PANIFICADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 449.571,64

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OUROMINAS SUPERMERCADO & PANIFICADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OUROMINAS SUPERMERCADO & PANIFICADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OUROMINAS SUPERMERCADO & PANIFICADORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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