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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 22.171,27

Autor

OUSSAMA NAOUARCPF

Reu

TAP AIR PORTUGALCNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO VIEIRA BRAZIL FILHO· OAB PE 47626· CPF 056.***.***-33

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 22.171,27

Autor

OUSSAMA NAOUARCPF

Reu

TAP AIR PORTUGALCNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO VIEIRA BRAZIL FILHO· OAB PE 47626· CPF 056.***.***-33

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 20.888,19

Autor

OUSSAMA NAOUARCPF

Reu

RUMO NAUTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

FÁBIO VASCONCELOS DUARTE· OAB PE 18060· CPF 896.***.***-53

Autor:

WAGNER LIMA DE SA CRUZ· OAB PE 41596· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

OUSSAMA NAOUARCPF

Reu

RAFAEL LAPORTE BORBA GRIZCPF

Advogados

Autor:

WAGNER LIMA DE SA CRUZ· OAB PE 41596· CPF 075.***.***-33

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 61482· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OUSSAMA NAOUARCPF

Reu

CESAR ALBUQUERQUE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IGOR JORDAO COUTINHO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 30738· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: CESAR ALBUQUERQUE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229938535, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando a apresentação de Contestação pela Defensoria Pública, mesmo em se tratando de curadoria e negativa geral, em face do princípio do contraditório, Ii... (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 46.477,46

Autor

OUSSAMA HADICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL· OAB GO 37759· CPF 005.***.***-23

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 46.477,46

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OUSSAMA HADICPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

RODRIGO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL· OAB GO 37759· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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