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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 30.203,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 30.203,91

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE MARCOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 12.600,00

Autor

ARTUR JORGE DINIZ FERRAZ GOMES DE SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 27.190,67

Autor

JOSE MARCOS DE MELOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 27.190,67

Autor

JOSE MARCOS DE MELOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS DE MELO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Colha-se o opinativo da douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Int. Recife, drs. Des. Ricardo Paes Barreto (24/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS DE MELO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 37.081,05

Autor

ROMERO FRANCISCO SANTOS SILVACPF

Reu

WILLIAM CONSTANTINO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LADJEI DANIEL FREIRE DO NASCIMENTO SEGUNDO· OAB PE 61214· CPF 708.***.***-94

Reu:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 37.081,05

Autor

ROMERO FRANCISCO SANTOS SILVACPF

Reu

WILLIAM CONSTANTINO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LADJEI DANIEL FREIRE DO NASCIMENTO SEGUNDO· OAB PE 61214· CPF 708.***.***-94

Reu:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 57.636,80

Autor

TADEU AUGUSTO MARTINS DA FONSECA JUNIORCPF

Reu

JURANDI MACHADO BOTELHOCPF

Outros

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TADEU AUGUSTO MARTINS DA FONSECA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JURANDI MACHADO BOTELHO PAULISTA, 2 de novembro de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 220990436. PAULISTA, 2 de novembro de 2025. RIVIA KEILA LOPES SOARES CAMPOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior ATENÇÃO: PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS... (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Outros

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA REBEKA COSTA GUSMAO· CPF 064.***.***-08

Autor:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: L. G. L. APELADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SOMATROPINA. EMERGÊNCIA. PREVISÃO NO ROL DA ANS. RN 428/2017. CDC E CÓDIGO CIVIL. NEGATIVA ILÍCITA. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. VALOR FIXADO EM 5 MIL REAIS. PRECEDENTES. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. APELO PROVIDO EM PARTE. 1 – Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolo... (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Recurso Especial não admitido (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 3.813,58

Autor

CONDOMINIO MORADA DO JANGA QUINTA PACIFICOCNPJ

Reu

CLENIA PIRES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB SC 50012· CPF 088.***.***-08

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MORADA DO JANGA QUINTA PACIFICO

Reu

CLENIA PIRES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Autor:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Reu:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA DO JANGA QUINTA PACIFICO EXECUTADO(A): CLENIA PIRES FERREIRA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:( ) Processo nº 0020266-07.2020.8.17.3090 Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Tìtulo Extrajudicial manejada pelas razões expostas na in... (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MATEUS FERNANDO BARRETO PASINICPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA PAZ DE OLIVEIRACPF

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

32 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOSE ANDERSON PEDRO ROMAOCPF

Advogados

Reu:

ARTUR SILVESTRE OUTTES WANDERLEY· OAB PE 40056· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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