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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IBERO PARTICIPACOES LTDACNPJ

NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS - AGENTE DELEGADO DO 4 REGISTRO DE IMOVEIS DE CURITIBA

Outros

MAURICIO BARROSO GUEDES· OAB PR 42704· CPF 044.***.***-00

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889

MAURO FONSECA DE MACEDO· OAB PR 19777· CPF 815.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (21/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTRELA DALVA DE ITABORAI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARILENE CORDEIRO DE LIMACPF

OTINIEL ALVES PESSOACPF

Outros

JOSÉ MOREIRA MARQUES· OAB RJ 49372

PEDRO VICTOR DE FARIAS SEIXAS· OAB RJ 182692· CPF 133.***.***-20

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 76.000,00

Autor

FONOBRAS DISTRIBUIDORA FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES· OAB RJ 162344· CPF 057.***.***-90

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 28105· CPF 532.***.***-72

Autor:

GEORGIANA RIPPER VIANNA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Reu:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO fls. 1708. EXTINTA A EXECUÇÃO. MANDADO DE PAGAMENTO JA EXPEDIDO. NADA MAIS A PROVER./r/r/n/nEPEÇA-SE OFICIO DE BAIXA E REMET AO ARQUIVO DEFINITIVO/. (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDA

Reu

FONOBRAS DISTRIBUIDORA FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.650.770,51

Autor

NOVODISC MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 16/11/2022 23:59. (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 59.973,81

Autor

ICUSTOMER MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DERAT DE SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 59.973,81

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ICUSTOMER MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

ICUSTOMER MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 422051· CPF 120.***.***-11

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Autor:

CRISTIANE CARDOSO BRANDAO· CPF 137.***.***-76

Reu:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Reu:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Reu:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 422051· CPF 120.***.***-11

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (31/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 192.993,63

Autor

ICUSTOMER MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DERAT DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Autor:

CRISTIANE CARDOSO BRANDAO· CPF 137.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ICUSTOMER MIDIA DIGITAL LTDA. em 17/07/2024 23:59. (18/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 192.993,63

Autor

ICUSTOMER MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 65.519,36

Autor

ICUSTOMER MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2022 (24/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 65.519,36

Autor

ICUSTOMER MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DERAT DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 65.519,36

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DERAT DE SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

ICUSTOMER MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

ICUSTOMER MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Reu:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Reu:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (23/06/2023)

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