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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 15.486,67

Autor

OUTLET DAS TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DE SOUZA VERAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0550382-92.2018.8.05.0001. Interessado: Outlet Das Tintas Comercio De Tintas Ltda Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Interessado: Rodrigo De Souza Veras - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, emai... (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Reu

ELAINE MACHADO FERREIRA 34274908828CNPJ

M & M PRESENTES E DECORACOES LTDACNPJ

VICTORIA SUVENIRES E PRESENTES LTDACNPJ

OUTLET CAMPINAS LTDA MECNPJ

MAIRA GALANTE MARTINHAGO 32178731813CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778· CPF 895.***.***-04

Autor:

MARCELO THOMAZ· OAB SP 195575· CPF 271.***.***-95

Autor:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Autor:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Autor:

MARCELO RODRIGUES· OAB SP 223801· CPF 182.***.***-50

Reu:

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 411295· CPF 394.***.***-18

Reu:

EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 287463· CPF 294.***.***-75

Reu:

JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO· OAB SP 350784· CPF 326.***.***-46

Reu:

CAUBI LUIZ PEREIRA· OAB SP 139322· CPF 017.***.***-06

Reu:

ISMAEL APARECIDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 296447· CPF 302.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SURF CO LTDACNPJ

HURLEY PHANTOM C.V

Reu

OUTLET CAMPINAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SP 336160· CPF 005.***.***-70

Reu:

EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 287463· CPF 294.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 287463· CPF 294.***.***-75

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SP 336160· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2024)

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