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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 19.270,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTLET DOS PNEUS EIRELICNPJ

Reu

RICHARD COMERCIO DE AUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR· CPF 072.***.***-08

Autor:

RICARDO CHAMMA RIBEIRO· CPF 245.***.***-08

Autor:

CINTHIA RICCI· CPF 349.***.***-47

Reu:

MICHELE DINIZ GOMES· CPF 221.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTLET DOS PNEUS EIRELICNPJ

Reu

RICHARD COMERCIO DE AUTOS LTDACNPJ

NIVALDO SILVA PIRESCPF

JUVENAL SILVA PIRESCPF

EDIMILSON PIRES SILVACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 19.270,00

Autor

OUTLET DOS PNEUS EIRELICNPJ

Reu

RICHARD COMERCIO DE AUTOS LTDACNPJ

NIVALDO SILVA PIRESCPF

JUVENAL SILVA PIRESCPF

EDIMILSON PIRES SILVACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR· CPF 072.***.***-08

Autor:

RICARDO CHAMMA RIBEIRO· CPF 245.***.***-08

Reu:

MICHELE DINIZ GOMES· OAB SP 237880· CPF 221.***.***-78

Reu:

LUIZ JUSCELINO DA SILVA· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 19.270,00

Autor

RICHARD COMERCIO DE AUTOS LTDACNPJ

Reu

OUTLET DOS PNEUS EIRELICNPJ

NIVALDO SILVA PIRESCPF

JUVENAL SILVA PIRESCPF

EDIMILSON PIRES SILVACPF

Outros

MICHELE DINIZ GOMES· OAB SP 237880· CPF 221.***.***-78

RICARDO CHAMMA RIBEIRO· OAB SP 204996· CPF 245.***.***-08

LUIZ JUSCELINO DA SILVA· OAB SP 160315· CPF 987.***.***-20

DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR· OAB SP 162998· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTLET DOS PNEUS EIRELICNPJ

Reu

RICHARD COMERCIO DE AUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR· OAB SP 162998· CPF 072.***.***-08

Autor:

RICARDO CHAMMA RIBEIRO· OAB SP 204996· CPF 245.***.***-08

Autor:

CINTHIA RICCI· OAB SP 317063· CPF 349.***.***-47

Reu:

MICHELE DINIZ GOMES· CPF 221.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTLET DOS PNEUS EIRELICNPJ

Reu

RICHARD COMERCIO DE AUTOS LTDACNPJ

NIVALDO SILVA PIRESCPF

JUVENAL SILVA PIRESCPF

EDIMILSON PIRES SILVACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 19.270,00

Autor

OUTLET DOS PNEUS EIRELICNPJ

Reu

RICHARD COMERCIO DE AUTOS LTDACNPJ

NIVALDO SILVA PIRESCPF

JUVENAL SILVA PIRESCPF

EDIMILSON PIRES SILVACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR· OAB SP 162998· CPF 072.***.***-08

Autor:

RICARDO CHAMMA RIBEIRO· OAB SP 204996· CPF 245.***.***-08

Reu:

MICHELE DINIZ GOMES· OAB SP 237880· CPF 221.***.***-78

Reu:

LUIZ JUSCELINO DA SILVA· OAB SP 160315· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OUTLET DOS PNEUS EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MOREIRA· OAB SP 354722· CPF 325.***.***-10

Autor:

SARAH PADILHA GONCALVES· OAB SP 406230· CPF 439.***.***-66

Autor:

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA· OAB SP 103745· CPF 124.***.***-47

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024 (29/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OUTLET DOS PNEUS EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA· OAB SP 103745· CPF 124.***.***-47

Autor:

VIVIANE MOREIRA· OAB SP 354722· CPF 325.***.***-10

Autor:

SARAH PADILHA GONCALVES· OAB SP 406230· CPF 439.***.***-66

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (21/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

HERICA ROCHA DUARTECPF

Reu

OUTLET DOS MOVEIS LTDACNPJ

Outros

AUGUSTO BATISTA FERNANDES· OAB GO 68063· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Processo Arquivado (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

OUTLET DOS MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO BATISTA FERNANDES· OAB GO 68063· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5033122-60.2025.8.09.0051 Reclamante: Herica Rocha Duarte Reclamado(a): Outlet Dos Moveis Ltda DECISÃO (INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DO TÍTULO JUDICIAL – RECEBIMENTO) Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. Intime... (17/06/2026)

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