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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ANTONIO CARLOS AMARAL SABOIACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

CONDOMINIO SITIO GUARAREMACNPJ

WALTER MATTOS JUNIORCPF

Outros

JOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA· OAB RJ 90150· CPF 011.***.***-09

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONDOMINIO SITIO GUARAREMA

WALTER DE MATTOS JUNIOR

Último movimento: Remessa (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SITIO GUARAREMACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS AMARAL SABOIACPF

VERA ENOUT BERANGER SABOIACPF

Outros

ANDRÉ CATRAMBY PINHEIRO GUIMARÃES· OAB RJ 157271· CPF 106.***.***-31

JOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA· OAB RJ 90150· CPF 011.***.***-09

CINTIA FLORA FRIAS· OAB RJ 143781· CPF 087.***.***-00

MARCELO GERALDO ALVES RAIBOLT· OAB RJ 95312· CPF 648.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/1999

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SITIO GUARAREMACNPJ

Reu

MARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ESERPA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA

ARTUR ROCHA NETO

BENTO JOSE LIMA ROCHA FIGUEIRA DE MELLOCPF

Outros

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 40775· CPF 311.***.***-20

ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS· OAB RJ 99538· CPF 075.***.***-14

FABIO ALVES FERREIRA· OAB RJ 106430· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intime-se a parte autora para providenciar a CERTIDÃO DE CRÉDITO, conforme a decisão a fls.1378. (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SITIO GUARAREMACNPJ

Reu

VITORINO POLIDO DE BARROS

Outros

MARIANA STROELE GONZALEZ· OAB RJ 152409· CPF 108.***.***-70

ROSE MARY GRAVINA BERARDINELLI· OAB RJ 41377· CPF 972.***.***-53

ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS· OAB RJ 99538· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 12.799,97

Autor

CONDOMINIO SITIO QUELUZCNPJ

Reu

INGRID LEITE DE OLIVEIRACPF

GABRIEL DIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARGARET GARCIA COURA· OAB RJ 68064· CPF 573.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INGRID LEITE DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

NOEMI MARIA COELHO BRANCO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO SITIO QUELUZCNPJ

Outros

MARGARET GARCIA COURA· OAB RJ 68064· CPF 573.***.***-34

RODRIGO CAMILO RIBEIRO· OAB RJ 198024· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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