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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 12.749,58

Autor

OVERLAND PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DJALMA TIDRACPF

METALURGICA T&D LTDA

DALILA MARIA NUNES TIDRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON TAVARES DUTRA· OAB RS 066772· CPF 000.***.***-79

Autor:

DIEGO COITINHO SPANHOLI· OAB RS 077697· CPF 997.***.***-49

Reu:

DANIEL RAMON MACHADO JACOBY· OAB RS 062288· CPF 919.***.***-68

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 12.749,58

Autor

OVERLAND PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DALILA MARIA NUNES TIDRACPF

METALURGICA T&D LTDA

DJALMA TIDRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246084479 (Custas Finais ou Complementares) (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 128,51

Autor

JEAN PIERRE NUNEZ DOS SANTOSCPF

MARCELO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

OVERLAND PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA LAURINDO DA SILVA· OAB RS 049130· CPF 708.***.***-72

Reu:

ANDERSON TAVARES DUTRA· OAB RS 066772· CPF 000.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 128,51

Autor

JEAN PIERRE NUNEZ DOS SANTOSCPF

Reu

OVERLAND PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA LAURINDO DA SILVA· OAB RS 049130· CPF 708.***.***-72

Reu:

ANDERSON TAVARES DUTRA· OAB RS 066772· CPF 000.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OVERLAND BASTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

OVERLAND BASTOSCPF

Advogados

Reu:

SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 22048· CPF 939.***.***-20

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 33.313,45

Autor

MARQUETE BASTOS SANTANACPF

OVERLAND BASTOSCPF

Reu

MARAJO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

GUAMED-COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUAMMY MONTEIRO CARNEIRO· OAB PA 22794· CPF 947.***.***-49

Reu:

DANILO ALFAYA DE ANDRADE· OAB BA 29726

Último movimento: Decorrido prazo de GUAMED-COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59. (16/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 33.313,45

Autor

MARQUETE BASTOS SANTANACPF

OVERLAND BASTOSCPF

Reu

MARAJO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

GUAMED-COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUAMMY MONTEIRO CARNEIRO· OAB PA 22794· CPF 947.***.***-49

Reu:

DANILO ALFAYA DE ANDRADE· OAB BA 29726

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 3.732,00

Último movimento: Decorrido prazo de OVERLAND BASTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 3.732,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

OVERLAND BASTOSCPF

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Reu:

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES· OAB PA 5741· CPF 257.***.***-15

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RedistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANABELA DE OLIVEIRA POMPEU MARTINSCPF

IVANEIDE COSTA DE CARVALHOCPF

MARCO ANTONIO SILVA FERREIRA

MARIA DA CONCEICAO ROCHA TEIXEIRA

NAIR CORREIA DE FREITAS CASTROCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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