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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NOGUEIRACPF

Reu

OSCARINA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: José Nogueira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Oscarina dos Santos Silva EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ACOLHIDA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO HOSTILIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Não havendo combate direto à fundamentação Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1403421-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três... (02/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOGUEIRACPF

Reu

OSCARINA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.191,95

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

OSCARINA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ODAIR BIASSI· OAB MS 6002· CPF 312.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 1.191,95

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

OSCARINA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ODAIR BIASSI· OAB MS 6002· CPF 312.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (09/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 28.804,70

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 28.804,70

Autor

VICENTE PAULO SILVACPF

OSCARINA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CINTHIA MAGALY MONTANO VACA· OAB SP 123056

Último movimento: Certidão (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.947,29

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

OSCARINA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT· OAB MS 11972· CPF 927.***.***-87

Reu:

CINTHIA MAGALY MONTANO VACA· OAB SP 123056

Reu:

DANIELLI FERREIRA GOMES· OAB SP 350400· CPF 220.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 16.618,96

Autor

OSCARINA LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARINA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARINA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 24.690,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 24.690,00

Autor

OSCARINA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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