OVIDIO ANTONIO ROTARU — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 41.593,15

Autor

JOAO CARLOS OVIDIOCPF

MARIA DIRCE OVIDIO RIBEIROCPF

CELIA MARIA OVIDIOCPF

MARLENE APARECIDA OVIDIO DOS SANTOSCPF

MARLUCIA APARECIDA OVIDIOCPF

+ 4 outros

Reu

ROMILDA EMILIA OVIDIOCPF

ANTONIO OVIDIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GONÇALVES MENDES· OAB SP 251929· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 2.182.015,29

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OVíDIO LTDACNPJ

NOELI DALMOLIN CEOLINCPF

GIOVANIA BORILECPF

M L H DE OLIVEIRA - PIRES 24 HORASCNPJ

SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA BORILE CORREA LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 16794· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Tânia Aparecida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50003 Comarca... (30/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 769.***.***-49

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Questão PrejudicialSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 6.539.434,41

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

ROKUKO VILMA YURA SHISHIDOCPF

SEMY ALVES FERRAZCPF

RENATO CESAR FERRAZ KLAFKECPF

BRáS ANTôNIO OVíDIOCPF

SEBASTIAO VALENTIM VILELACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA· OAB MS 10170

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Paranaíba Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Embargado: Semy Alves Ferraz Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Advogada: Denise Corrêa da Costa Machado Bezerra (OAB: 10170/MS) Embargado: Renato Ferraz Klafke Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Advogada: Denise C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1403118-86.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Va... (14/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Questão PrejudicialSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

ROKUKO VILMA YURA SHISHIDOCPF

SEMY ALVES FERRAZCPF

RENATO CESAR FERRAZ KLAFKECPF

BRáS ANTôNIO OVíDIOCPF

SEBASTIAO VALENTIM VILELACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA· OAB MS 10170

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Questão PrejudicialSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

ROKUKO VILMA YURA SHISHIDOCPF

BRáS ANTôNIO OVíDIOCPF

SEBASTIAO VALENTIM VILELACPF

VALTER PUGLIESI ALVESCPF

SEMY ALVES FERRAZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Reu:

DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA· OAB MS 10170

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 73.701,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Tânia Aparecida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Semi El Assal Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correia Lemos de Faria (OAB: 7... (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JUNIOR· OAB SP 139691

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

DIJALMA PIRILLO JUNIOR· CPF 046.***.***-10

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746· CPF 377.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JUNIOR· OAB SP 139691

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 769.***.***-49

Reu:

DIJALMA PIRILLO JUNIOR· OAB SP 139691

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JUNIOR· OAB SP 139691

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 116.312,01

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERRAZCPF

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Retorno da Conclusão para Pautar - JV (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERRAZCPF

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERRAZCPF

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Último movimento: Certidão (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Último movimento: Certidão (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE MORAISCPF

Reu

JOAO CARLOS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

JANAINA CABELLO DE MORAIS· OAB MS 22885· CPF 050.***.***-85

Autor:

ANA CLARA BASTOS LIRA· OAB MS 29758· CPF 466.***.***-59

Último movimento: Processo Cancelado (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMI EL ASSALCPF

Reu

JOAO CARLOS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746· CPF 377.***.***-85

Reu:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Processo Cancelado (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRáS ANTôNIO OVíDIOCPF

JOAO CARLOS DE MORAISCPF

SEMI EL ASSALCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

JOAO CARLOS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL ANET SILVA CORREA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Autor:

ANA CLARA BASTOS LIRA· OAB MS 29758· CPF 466.***.***-59

Autor:

JANAINA CABELLO DE MORAIS· OAB MS 22885· CPF 050.***.***-85

Autor:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Autor:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Reu:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

LiminarConflito de competência cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (26/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 11.631,20

Autor

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZCPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746

Outros

DALADIER AGI· OAB MS 464· CPF 003.***.***-04

JULIANO FERNANDES ESCOURA· OAB SP 209155· CPF 271.***.***-38

RAQUEL ANET SILVA CORREIA LEMOS DE FARIA· OAB MS 7458

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 5.370.013,87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.370.013,87

Autor

CLáUDIO NUNES NOVAIS FERREIRACPF

Reu

JOAO CARLOS DE MORAISCPF

BRáS ANTôNIO OVíDIOCPF

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

JANAINA CABELLO DE MORAIS· OAB MS 22885· CPF 050.***.***-85

Reu:

RAQUEL ANET SILVA CORREA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Reu:

DIJALMA PIRILLO JUNIOR· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLáUDIO NUNES NOVAIS FERREIRACPF

Reu

BRáS ANTôNIO OVíDIOCPF

JOAO CARLOS DE MORAISCPF

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

RAQUEL ANET SILVA CORREA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Reu:

JANAINA CABELLO DE MORAIS· OAB MS 22885· CPF 050.***.***-85

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLáUDIO NUNES NOVAIS FERREIRACPF

Reu

BRáS ANTôNIO OVíDIOCPF

JOAO CARLOS DE MORAISCPF

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

RAQUEL ANET SILVA CORREA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Reu:

JANAINA CABELLO DE MORAIS· OAB MS 22885· CPF 050.***.***-85

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLáUDIO NUNES NOVAIS FERREIRACPF

Reu

BRáS ANTôNIO OVíDIOCPF

JOAO CARLOS DE MORAISCPF

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

RAQUEL ANET SILVA CORREA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Reu:

JANAINA CABELLO DE MORAIS· OAB MS 22885· CPF 050.***.***-85

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLáUDIO NUNES NOVAIS FERREIRACPF

Reu

BRáS ANTôNIO OVíDIOCPF

JOAO CARLOS DE MORAISCPF

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

RAQUEL ANET SILVA CORREA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Reu:

JANAINA CABELLO DE MORAIS· OAB MS 22885· CPF 050.***.***-85

Reu:

DIJALMA PIRILLO JÚNIOR· OAB SP 139691

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 5.370.013,87

Autor

CLáUDIO NUNES NOVAIS FERREIRACPF

Reu

BRáS ANTôNIO OVíDIOCPF

JOAO CARLOS DE MORAISCPF

SEMI EL ASSALCPF

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (14/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO NUNES NOVAIS FERREIRACPF

MARIA APARECIDA NOVAIS FERREIRA

ONIVALDO NUNES FERREIRACPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

RAQUEL ANET SILVA CORREA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Autor:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Autor:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746· CPF 377.***.***-85

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

RAQUEL ANET SILVA CORREA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746· CPF 377.***.***-85

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO NUNES NOVAIS FERREIRACPF

MARIA APARECIDA NOVAIS FERREIRA

ONIVALDO NUNES FERREIRACPF

Reu

SEMI EL ASSALCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

RAQUEL ANET SILVA CORREA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Autor:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Autor:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746· CPF 377.***.***-85

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

RAQUEL ANET SILVA CORREA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Reu:

LUANNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 267691· CPF 218.***.***-14

Reu:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746· CPF 377.***.***-85

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 70.474,40

Autor

BRáS ANTôNIO OVíDIOCPF

Reu

DIEGO PEDROSO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA BASTOS LIRA· OAB MS 29758· CPF 466.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 11.295,49

Autor

BRáS ANTôNIO OVíDIOCPF

MARIA CRISTINA DE QUEIROZ OVIDIOCPF

Reu

LUCIA APARECIDA JOSEFA GAVIOLICPF

Outros

RAQUEL ANET SILVA CORREA· OAB MS 7458· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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