OVIDIO BESSA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 78.990,00

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOEL GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA· OAB SP 340052· CPF 270.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEI OVIDIO NETOCPF

ANTONIO TRINDADE DO CARMOCPF

ALANE SANTOS ALMEIDA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE· OAB SP 310719· CPF 351.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 78.990,00

Autor

EDUARDO JOEL GONCALVESCPF

Reu

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

ANTONIO TRINDADE DO CARMOCPF

WANDERLEI OVIDIO NETOCPF

WINMOVE LOCADORA DE VEíCULOS E SERVIçOS LTDACNPJ

ALANE SANTOS ALMEIDA DO CARMOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA· OAB SP 340052· CPF 270.***.***-23

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB SP 482238· CPF 059.***.***-09

Reu:

JESSE ROMERO ALMEIDA· OAB SP 329567· CPF 343.***.***-30

Reu:

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE· OAB SP 310719· CPF 351.***.***-39

Reu:

MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SP 167887· CPF 142.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANE SANTOS ALMEIDA DO CARMOCPF

ANTONIO TRINDADE DO CARMO

WANDERLEI OVIDIO NETOCPF

Reu

DENISE DELFINO PAINACPF

Outros

JESSE ROMERO ALMEIDA· OAB SP 329567· CPF 343.***.***-30

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE· OAB SP 310719· CPF 351.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 54.122,50

Autor

ALEXSANDRO FRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

WINMOVE LOCADORA DE VEíCULOS E SERVIçOS LTDACNPJ

DANIEL DE FREITAS PONTESCPF

ANTONIO TRINDADE DO CARMOCPF

WANDERLEI OVIDIO NETOCPF

Advogados

Autor:

CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO· OAB SP 199619· CPF 265.***.***-96

Reu:

MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SP 167887· CPF 142.***.***-56

Reu:

PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA· OAB SP 348357· CPF 377.***.***-08

Reu:

JESSE ROMERO ALMEIDA· OAB SP 329567· CPF 343.***.***-30

Reu:

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE· OAB SP 310719· CPF 351.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 54.122,50

Autor

ALEXSANDRO FRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

WANDERLEI OVIDIO NETOCPF

WINMOVE LOCADORA DE VEíCULOS E SERVIçOS LTDACNPJ

DANIEL DE FREITAS PONTESCPF

ANTONIO TRINDADE DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO· OAB SP 199619· CPF 265.***.***-96

Reu:

JESSE ROMERO ALMEIDA· OAB SP 329567· CPF 343.***.***-30

Reu:

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE· OAB SP 310719· CPF 351.***.***-39

Reu:

MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SP 167887· CPF 142.***.***-56

Reu:

PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA· OAB SP 348357· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA VIEIRA SARMENTOCPF

Reu

ANTONIO TRINDADE DO CARMOCPF

WANDERLEI OVIDIO NETOCPF

WIN SOLUTIONS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

WINMOVE LOCADORA DE VEíCULOS E SERVIçOS LTDACNPJ

WIN HOLDING LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NIVIA MARIA TURINA· OAB SP 151720· CPF 097.***.***-92

Reu:

MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SP 167887· CPF 142.***.***-56

Reu:

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE· OAB SP 310719· CPF 351.***.***-39

Reu:

JESSE ROMERO ALMEIDA· OAB SP 329567· CPF 343.***.***-30

Reu:

PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA· OAB SP 348357· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 95.110,00

Autor

MARCELO BELTRAMECPF

Reu

WINMOVE LOCADORA DE VEíCULOS E SERVIçOS LTDACNPJ

DANIEL AMARAL FARIASCPF

DANIEL DE FREITAS PONTESCPF

TRANSPASS RENT A CAR LTDA - MECNPJ

ALANE SANTOS ALMEIDA DO CARMOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SOARES DE CASTRO· OAB SP 101714· CPF 847.***.***-72

Autor:

TARITA STEFANUTTO DE CASTRO· OAB SP 263533· CPF 326.***.***-32

Reu:

MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SP 167887· CPF 142.***.***-56

Reu:

PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA· OAB SP 348357· CPF 377.***.***-08

Outros

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 69.726,29

Autor

TRANSPASS RENT A CAR LTDA - MECNPJ

LUCIANA GONZALEZ ROCHACPF

Reu

DANIEL DE FREITAS PONTESCPF

DANIEL AMARAL FARIASCPF

LUCIANA GONZALEZ ROCHACPF

TRANSPASS RENT A CAR LTDA - MECNPJ

WINMOVE LOCADORA DE VEíCULOS E SERVIçOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Autor:

MARIA LUCIA DE SOUSA DOMINGUES· OAB SP 363707· CPF 275.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARIA LUCIA DE SOUSA DOMINGUES· OAB SP 363707· CPF 275.***.***-79

Reu:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Reu:

MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SP 167887· CPF 142.***.***-56

Reu:

PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA· OAB SP 348357· CPF 377.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANE SANTOS ALMEIDA DO CARMOCPF

ANTONIO TRINDADE DO CARMOCPF

WANDERLEI OVIDIO NETOCPF

Reu

BIG VIDROS DE BENTO RIBEIRO E ACESSORIOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE· OAB SP 310719· CPF 351.***.***-39

Autor:

JESSE ROMERO ALMEIDA· OAB SP 329567· CPF 343.***.***-30

Reu:

MANUELLA DE OLIVEIRA CARIAS· OAB RJ 173174· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 158.031,67

Autor

ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Reu

WANDERLEI OVIDIO NETOCPF

ANTONIO TRINDADE DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RONILDO FLORIANO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Autor:

RAQUEL JUNCOWSKI· CPF 006.***.***-90

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB PE 060351· CPF 067.***.***-80

Reu:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879597/RS (2025/0083733-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946 AGRAVADO: RONILDO FLORIANO LOPES ADVOGADO: OVÍDIO PIRES NETO - RS052866 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RONILDO FLORIANO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NICOLAU FERNANDES NUNESCPF

INA TEREZINHA RODRIGUES NUNESCPF

Reu

ANSELMA PAIM MACHADO

LAERTE FLORIANO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91 (13/05/2026)

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