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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RONILDO FLORIANO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Autor:

RAQUEL JUNCOWSKI· CPF 006.***.***-90

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB PE 060351· CPF 067.***.***-80

Reu:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879597/RS (2025/0083733-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946 AGRAVADO: RONILDO FLORIANO LOPES ADVOGADO: OVÍDIO PIRES NETO - RS052866 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RONILDO FLORIANO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NICOLAU FERNANDES NUNESCPF

INA TEREZINHA RODRIGUES NUNESCPF

Reu

ANSELMA PAIM MACHADO

LAERTE FLORIANO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAQUIENSECNPJ

Reu

ALFREDO AROSTEGUY JARDIMCPF

Advogados

Autor:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 52866· CPF 540.***.***-04

Autor:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Reu:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Confirmada (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELVI BORTOLOTTOCPF

ARTIDOR BORTOLOTTOCPF

VANDERSON LUIZ BORTOLOTTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARTIDOR BORTOLOTTOCPF

ELVI BORTOLOTTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· CPF 686.***.***-00

Reu:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. ARTIDOR BORTOLOTTO (AGRAVADO)

3. ELVI BORTOLOTTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OVÍDIO PIRES NETO· OAB RS 52866· CPF 540.***.***-04

Autor:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB RS 083593

+ outros advogados do autor

Reu:

OVÍDIO PIRES NETO· OAB RS 52866· CPF 540.***.***-04

Reu:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB RS 083593

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEOMAR NESTOR HUBNERCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Outros

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LEOMAR NESTOR HUBNERCPF

Advogados

Autor:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LEOMAR NESTOR HUBNERCPF

Advogados

Autor:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

OVIDIO PIRES NETO· OAB RS 052866· CPF 540.***.***-04

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OVIDIO ANTONIO PIRESCPF

KATIA APARECIDA DE ALMEIDACPF

AGENOR GARCIA LEALCPF

LUIZ CARLOS BATISTACPF

PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

OVIDIO ANTONIO PIRES· OAB MG 24525

Autor:

ANNA SOPHIA NARDELLI FERNANDES· OAB MG 203745

Autor:

ELVIO MISAEL NETO· OAB MG 203094

Autor:

FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA· OAB MG 105243

Outros

ERLEI EROS MISAEL· OAB MG 92120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: OVÍDIO ANTONIO PIRES e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Rerorno dos autos do TJMG, bem como eventual cumprimento de setença se dará no PJE>. Adv - OVIDIO ANTONIO PIRES, ANNA SOPHIA NARDELLI FERNANDES, ERLEI EROS MISAEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (23/01/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALÉRIO RODRIGUES SILVACPF

OVIDIO ANTONIO PIRESCPF

MUNICIPIO CAXAMBUCNPJ

ISAAC ROZENTALCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO· OAB MG 98566· CPF 054.***.***-26

Reu:

ANDREA FERNANDES RABELLO· OAB MG 70831· CPF 913.***.***-04

Reu:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 51583· CPF 522.***.***-34

Reu:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697· CPF 050.***.***-83

Reu:

OVIDIO ANTONIO PIRES· OAB MG 24525· CPF 040.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA DO AMARAL PEDERCINI REIS· OAB MG 108972

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO· OAB MG 73190· CPF 496.***.***-68

PAULO ANDRE ROZENTAL FERNANDES· OAB MG 188329

REGIANE MARA CARVALHO PIRES· OAB MG 114585

RODRIGO EMATNE GADBEN· OAB MG 105711· CPF 831.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/12/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ISAAC ROZENTALCPF

MUNICIPIO DE CAXAMBU

OVIDIO ANTONIO PIRESCPF

VALÉRIO RODRIGUES SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2024)

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