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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

5 SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Reu

OVIDIO SANTANA NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de 5ª SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA em 20/04/2023 23:59. (09/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 30.524,88

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 30.524,88

Autor

OVIDIO JOSE DE SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OVIDIO JOSE DE SANTANA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (14/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OVIDIO JOSE DE SANTANA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 32.135,53

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 32.135,53

Autor

OVIDIO JOSE DE SANTANACPF

Reu

ODONTOPREV S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OVIDIO JOSE DE SANTANA

Reu

ODONTOPREV S.A.

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Documento (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OVIDIO JOSE DE SANTANA

Reu

ODONTOPREV S.A.

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 31.762,80

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OVIDIO JOSE DE SANTANA

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Documento (25/09/2024)

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