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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Arrolamento de Bens

Ajuizamento

15/04/2003

Distribuição

09/12/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LECY PEREIRA DA COSTACPF

Reu

CELIO RODRIGUES DA COSTA - FALECIDO AOS 10/05/2000

Advogados

Autor:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 58.500,00

Autor

SOLANGE DE SOUZA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE DE SOUZA CRUZ em 29/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIA AGNOLETTO SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2022 (22/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIA AGNOLETTO SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 27.049,36

Autor

MARIO DONIZETE SIRILLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FRANCOSO CORREA· OAB SP 287926· CPF 332.***.***-83

Autor:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 27.049,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIO DONIZETE SIRILLOCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 27.600,00

Autor

LUCIENE SOARES DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 27.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCIENE SOARES DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (21/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE TADEU ACIARDICPF

Reu

ROQUE TADEU ACIARDICPF

Advogados

Autor:

VANESSA FRANCOSO CORREA· OAB SP 287926· CPF 332.***.***-83

Autor:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Autor:

KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA· OAB SP 336499· CPF 361.***.***-06

Reu:

VANESSA FRANCOSO CORREA· OAB SP 287926· CPF 332.***.***-83

Reu:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Reu:

KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA· OAB SP 336499· CPF 361.***.***-06

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE TADEU ACIARDICPF

Reu

ROQUE TADEU ACIARDICPF

Advogados

Autor:

VANESSA FRANCOSO CORREA· OAB SP 287926· CPF 332.***.***-83

Autor:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Autor:

KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA· OAB SP 336499· CPF 361.***.***-06

Reu:

VANESSA FRANCOSO CORREA· OAB SP 287926· CPF 332.***.***-83

Reu:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Reu:

KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA· OAB SP 336499· CPF 361.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROQUE TADEU ACIARDI Advogados do(a) EXEQUENTE: KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA - SP336499, MAURICIO SEGANTIN - SP189717, VANESSA FRANCOSO CORREA - SP287926 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código... (01/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Ação Civil Pública

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SEGANTIN

Advogados

Autor:

MAURICIO SEGANTIN· OAB SP 189717· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SUD MENNUCCICNPJ

Reu

ESPOLIO DE OTAVIO DE OLIVEIRA PINTO

Advogados

Autor:

LUCIANO TRAVAIN MENDES· OAB SP 263452· CPF 297.***.***-83

Autor:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR· OAB SP 270805· CPF 304.***.***-70

Autor:

ALINE UMBERTO DE AQUINO· CPF 406.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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