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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OVIDIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ANA CAROLINA SILVA DINIZ· OAB PR 052636· CPF 049.***.***-06

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OVIDIO BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OVIDIO BORGESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50498387620174040000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2023/0163502-9. (16/05/2023)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 18.286,01

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A.CNPJ

Reu

OVIDIO FERNANDES BORGESCPF

ALAOR DOS SANTOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

RONNIE BRITO BEZERRA· OAB RR 1154· CPF 935.***.***-72

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Reu:

JULIAN SILVA BARROSO· OAB RR 156· CPF 321.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (05/03/2026)

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