Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 39.532,02

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OWL COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 7.177,65

Autor

OWL IMPORTACAO COMERCIO DE ACESSORIOS EM GERAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE FRANCINO DE SOUSA· OAB SP 490297· CPF 067.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Viviane Francino de Sousa (OAB 490297/SP) Processo 0002898-16.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: OWL IMPORTAÇÃO COMERCIO DE ACESSÓRIOS EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Aviso: os autos serão remetidos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 7.177,65

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

OWL IMPORTACAO COMERCIO DE ACESSORIOS EM GERAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

VIVIANE FRANCINO DE SOUSA· OAB SP 490297· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicado em (21/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal