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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 520.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITECPF

Reu

ALDO ALVES FERREIRACPF

EZIR OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITECPF

RUI TORK DE CASTROCPF

SYSTEM INFORMATICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO· OAB AP 995

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702

Reu:

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO· OAB AP 995

Reu:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035059-66.2015.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REU: PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITE, ALDO ALVES FERREIRA, SYSTEM INFOR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe proc... (27/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 520.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUI TORK DE CASTROCPF

SYSTEM INFORMATICA LTDACNPJ

ALDO ALVES FERREIRACPF

PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITECPF

ESPOLIO DE EZIR OLIVEIRA DAS CHAGAS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Reu:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO· OAB PA 6454· CPF 255.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 520.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITECPF

SYSTEM INFORMATICA LTDACNPJ

ALDO ALVES FERREIRACPF

RUI TORK DE CASTROCPF

EZIR OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO· OAB PA 6454· CPF 255.***.***-53

Reu:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ESPOLIO DE EZIR OLIVEIRA DAS CHAGAS

SYSTEM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Autor:

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO· OAB AP 995

Autor:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Autor:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO· OAB AP 995

Reu:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035059-66.2015.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REU: PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITE, ALDO ALVES FERREIRA, SYSTEM INFORMATICA LTDA, RUI TORK DE CASTRO, ESPÓLIO DE EZIR OLIVEIRA DAS CHAGAS, ELANA DO CARMO CHAGAS DECISÃO A representante do ESPÓLIO DE EZIR OLIVEIRA DAS CHAGAS foi devidamente intimada para regularização do polo passivo, porém d... (03/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ESPOLIO DE EZIR OLIVEIRA DAS CHAGAS

SYSTEM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Autor:

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO· OAB AP 995

Autor:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Autor:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO· OAB AP 995

Reu:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 408,82

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 1.732,32

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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