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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 31.861,91

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

SILVIO LIVINO DO NASCIMENTO· OAB SP 303383

ANA PAULA MARTINEZ· OAB SP 259763· CPF 256.***.***-45

ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO CALDEIRA· OAB SP 226806· CPF 226.***.***-05

FLORA RENEÉ FEIGENBLATT· OAB SP 223731

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Decisão

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OXIGEL MATERIAIS HOSPITALARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SERGIO GIOPATOCPF

MARIA DE LOURDES SOUZA GIOPATOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSWALDO RETZ SILVA JUNIOR· OAB SP 285694· CPF 046.***.***-78

Reu:

ROBSON DE ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 246384· CPF 218.***.***-33

Último movimento: Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017 (28/02/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SOUZA GIOPATOCPF

SERGIO GIOPATOCPF

Reu

OXIGEL MATERIAIS HOSPITALARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 246384· CPF 218.***.***-33

Reu:

JOSE OSWALDO RETZ SILVA JUNIOR· OAB SP 285694· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017 (28/02/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 156.132,33

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

OXIGEL MATERIAIS HOSPITALARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELI FERREIRA DA SILVA· OAB SP 64158· CPF 593.***.***-72

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 77.364,11

Autor

ESTALEIRO DOCE MAR E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

R FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CONDE BRILHANTE· OAB PA 6559· CPF 038.***.***-00

Reu:

DANIELLE DE LEMOS BALEIXO· OAB PA 10872· CPF 651.***.***-20

Reu:

LIDIANE DIAS DA CUNHA· OAB PA 14494· CPF 726.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 77.364,11

Autor

R FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO - EPPCNPJ

Reu

ESTALEIRO DOCE MAR E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE DIAS DA CUNHA· OAB PA 14494· CPF 726.***.***-87

Autor:

DANIELLE DE LEMOS BALEIXO· OAB PA 10872· CPF 651.***.***-20

Reu:

JOSE CONDE BRILHANTE· OAB PA 6559· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2025)

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