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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA RODRIGUES AMARALCPF

Reu

OZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TâNIA DE LIMA BERALDOCPF

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDO PEIXOTO· OAB SP 268231· CPF 102.***.***-86

Reu:

HEBERT CARDOSO· OAB SP 288258· CPF 290.***.***-99

Outros

BRUNA CABRERA DE BONITO· OAB SP 450851· CPF 402.***.***-56

EDSON RODRIGO NEVES· OAB SP 235792· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 10.288.160,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSE ROBERTO VIAMONTECPF

FABIANA SEDLACEK BERALDOCPF

MAX JHONNATAN BERALDOCPF

OFICINA ZEN PILATES LTDA MECNPJ

OZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

GERALDO VIAMONTE· OAB SP 37201· CPF 073.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO MARSARI· OAB SP 139717· CPF 126.***.***-07

Reu:

EDMUNDO PONTONI MACHADO· OAB SP 231901· CPF 024.***.***-24

Reu:

ALCIONE CORREA VEIGA LIMA· OAB SP 238758· CPF 457.***.***-53

Reu:

HEBERT CARDOSO· OAB SP 288258· CPF 290.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ· OAB SP 289936· CPF 315.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 569.000,00

Autor

ALEXANDRE TAGLIETTI PEREIRACPF

MARIA PILAR AGUIRRE DA CAMARACPF

Reu

OZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TâNIA DE LIMA BERALDOCPF

MAX JHONNATAN BERALDOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 266981· CPF 137.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 77.973,59

Autor

DEBORA APARECIDA SILVEIRA MAUROCPF

Reu

OZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO MARCOS DE FRANÇA· OAB SP 358419· CPF 223.***.***-41

Autor:

JESSICA CANDIDA VILELA DE MELO SAVIOLLI· OAB SP 477738· CPF 466.***.***-00

Reu:

HEBERT CARDOSO· OAB SP 288258· CPF 290.***.***-99

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA SIMONE DE MENEZES SANTOSCPF

Reu

OZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JULIO CESAR CHIONHA· OAB SP 363622· CPF 259.***.***-41

HEBERT CARDOSO· OAB SP 288258· CPF 290.***.***-99

JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Hebert Cardoso (OAB 288258/SP), Julio Cesar Chionha (OAB 363622/SP) Processo 0003277-74.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Katia Simone de Menezes Santos - Exectdo: Oz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Katia Simone de Menezes Santos e Oz Empreendimentos Imobiliários Ltda na presente execução transigiram às fls. 72/73. Dessa forma, HOMOLOGO o trato menci... (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 395.035,94

Autor

DEBORA ELOY DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

OZ 1 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MAEDA· CPF 251.***.***-51

Reu:

PAULA CAROLINA THOME· OAB SP 280354· CPF 263.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 395.035,94

Autor

DEBORA ELOY DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

OZ 1 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MAEDA· CPF 251.***.***-51

Reu:

PAULA CAROLINA THOME· OAB SP 280354· CPF 263.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2022 (14/07/2022)

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