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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CORREIA SANTANACPF

OZÉAS GOMES VIVEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

NAYARA BARBOSA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 433691· CPF 446.***.***-13

Autor:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Autor:

RENATO KIYOSHI FERRAZ IDE· OAB SP 366620· CPF 345.***.***-19

Autor:

STELLA BATISTA CARDOSO· OAB SP 509152· CPF 357.***.***-40

Reu:

NAYARA BARBOSA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 433691· CPF 446.***.***-13

Reu:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Reu:

RENATO KIYOSHI FERRAZ IDE· OAB SP 366620· CPF 345.***.***-19

Reu:

STELLA BATISTA CARDOSO· OAB SP 509152· CPF 357.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CORREIA SANTANACPF

OZÉAS GOMES VIVEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

NAYARA BARBOSA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 433691· CPF 446.***.***-13

Autor:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Autor:

RENATO KIYOSHI FERRAZ IDE· OAB SP 366620· CPF 345.***.***-19

Autor:

STELLA BATISTA CARDOSO· OAB SP 509152· CPF 357.***.***-40

Reu:

NAYARA BARBOSA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 433691· CPF 446.***.***-13

Reu:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Reu:

RENATO KIYOSHI FERRAZ IDE· OAB SP 366620· CPF 345.***.***-19

Reu:

STELLA BATISTA CARDOSO· OAB SP 509152· CPF 357.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JEAN CORREIA SANTANA - Apelante: OZÉAS GOMES VIVEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Renato Kiyoshi Ferraz Ide (OAB: 366620/SP) - Nayara Barbosa dos Santos Silva (OAB: 433691/SP) - Valmir Candido dos Santos (OAB: 341936/SP) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500344-37.2025.8.... (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 10.621,46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

OZEAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ZORTEA ANTUNES· OAB MT 17001· CPF 054.***.***-35

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· CPF 082.***.***-41

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

NATHALIA PORTO FROES KASTRUP· CPF 107.***.***-00

Reu:

HERIC BRUCKMAN CALDERAO DOS SANTOS· CPF 112.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 5.000,00

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MIKE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

OZEAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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