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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

OZEAS SILVA ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2000

Distribuição

29/05/2016

Valor

R$ 135.920,00

Autor

ANTONIO HELIO RODRIGUESCPF

MARCUS AUGUSTUS HANKECPF

ADIR FERREIRA DA SILVACPF

ARISTEU ADAUTO STREHLCPF

GERALDO BROMMELSTROETCPF

+ 42 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Outros

LUIS GUSTAVO GUIMARAES· OAB PR 61395· CPF 049.***.***-63

CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELA· OAB PR 29205· CPF 922.***.***-49

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

VANESSA JANKE DE CASTRO· OAB PR 31202· CPF 020.***.***-94

ROBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 7407· CPF 253.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOMES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 19.275.737,29

Autor

JOSE GOMES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 30/03/2023 (18/04/2023)

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