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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 19.727,52

Autor

OZI JOSE PASCHOALCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES BATISTA· OAB RS 089308· CPF 993.***.***-34

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Outros

MARIA ADRIANA SEVERIANO· OAB RS 089308

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico (18/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 19.727,52

Autor

OZI JOSE PASCHOALCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1 (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OZI JOSE PASCHOALCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES BATISTA· OAB RS 089308· CPF 993.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA MACHADO HERNANDEZ· OAB RS 041198· CPF 648.***.***-15

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Outros

MARIA ADRIANA SEVERIANO· OAB RS 089308

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SCR3CIV (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OZI JOSE PASCHOALCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES BATISTA· OAB RS 089308· CPF 993.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA MACHADO HERNANDEZ· OAB RS 041198· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1 (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 17.657,76

Autor

OZI JOSE PASCHOALCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES BATISTA· OAB RS 089308· CPF 993.***.***-34

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Outros

MARIA ADRIANA SEVERIANO· OAB RS 089308

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 17.657,76

Autor

OZI JOSE PASCHOALCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 35.887,79

Autor

LAPELE MOVEIS TAPETES E CARPETES LTDACNPJ

OZI JOSE NOELCPF

ROSA MARIA DA SILVA NUNES NOELCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Autor:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 2.747,82

Autor

OZI JOSE NOELCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Autor:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Reu:

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 053375· CPF 906.***.***-91

Reu:

JEFFERSON RIBEIRO VARELA· OAB RS 107392· CPF 006.***.***-33

Reu:

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO· OAB RS 088063· CPF 953.***.***-68

Reu:

DANIELA DE FARIAS· OAB RS 063908· CPF 000.***.***-10

Reu:

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 090291· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 2.747,82

Autor

OZI JOSE NOELCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO

Advogados

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Autor:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 10.444,64

Autor

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Reu

JORGE LUIZ DA SILVA NUNESCPF

OZI JOSE NOELCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI· OAB RS 101658· CPF 018.***.***-29

Autor:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Autor:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Autor:

FABIANO DE ABREU FAES· OAB RS 079337· CPF 014.***.***-60

Autor:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Reu:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Reu:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Reu:

NELSON BERGMANN PETER· OAB RS 022771· CPF 222.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 57 (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/ACNPJ

RUBENS KRASKOFFCPF

Reu

OZI JOSE NOELCPF

TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 79049· CPF 806.***.***-87

Autor:

NELSON BERGMANN PETER· OAB RS 22771· CPF 222.***.***-91

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 67599· CPF 806.***.***-04

Autor:

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 58406· CPF 600.***.***-49

Autor:

LUCIANA FARIAS LIMA· OAB RJ 132871· CPF 077.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 79049· CPF 806.***.***-87

Reu:

NELSON BERGMANN PETER· OAB RS 22771· CPF 222.***.***-91

Reu:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 67599· CPF 806.***.***-04

Reu:

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 58406· CPF 600.***.***-49

Reu:

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 058406· CPF 600.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003004-40.2021.8.21.0041/RS EXECUTADO: TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) EXECUTADO: OZI JOSE NOEL ADVOGADO(A): NELSON BERGMANN PETER (OAB RS022771) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte requerida. (09/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 9.867,50

Autor

LAPELE MOVEIS TAPETES E CARPETES LTDACNPJ

OZI JOSE NOELCPF

ROSA MARIA DA SILVA NUNES NOELCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Autor:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (29/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DA SILVA NUNES NOELCPF

OZI JOSE NOELCPF

LAPELE MOVEIS TAPETES E CARPETES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAPELE MOVEIS TAPETES E CARPETES LTDACPF

OZI JOSE NOELCPF

ROSA MARIA DA SILVA NUNES NOELCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 67599· CPF 806.***.***-04

Autor:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 79049· CPF 806.***.***-87

Autor:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Reu:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Reu:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OZI JOSE NOELCPF

Reu

DEAUTIFUL HOUSE MOVEIS LTDACNPJ

LAPELE MOVEIS TAPETES E CARPETES LTDACPF

MARIA EVA DOS REIS VENTURA

Advogados

Autor:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 79049· CPF 806.***.***-87

Autor:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 79049· CPF 806.***.***-87

Reu:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Último movimento: Por decisão judicial (01/08/2025)

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