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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRíCIA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

OZIEL FERNANDES

Advogados

Autor:

VITTOR GABRIEL GOMES CORREA· OAB SP 472224· CPF 433.***.***-42

Autor:

CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE· OAB SP 294518· CPF 275.***.***-92

Autor:

MARCEL KANDI ANRAKU· OAB SP 204199· CPF 250.***.***-02

Reu:

VITTOR GABRIEL GOMES CORREA· OAB SP 472224· CPF 433.***.***-42

Reu:

CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE· OAB SP 294518· CPF 275.***.***-92

Reu:

MARCEL KANDI ANRAKU· OAB SP 204199· CPF 250.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRíCIA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

OZIEL FERNANDES

Advogados

Autor:

VITTOR GABRIEL GOMES CORREA· OAB SP 472224· CPF 433.***.***-42

Autor:

CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE· OAB SP 294518· CPF 275.***.***-92

Autor:

MARCEL KANDI ANRAKU· OAB SP 204199· CPF 250.***.***-02

Reu:

VITTOR GABRIEL GOMES CORREA· OAB SP 472224· CPF 433.***.***-42

Reu:

CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE· OAB SP 294518· CPF 275.***.***-92

Reu:

MARCEL KANDI ANRAKU· OAB SP 204199· CPF 250.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IGNO MOIMAZ JUNIORCPF

Reu

ANGELA MARIA DA COSTA FERREIRA

CLEITON ANTONIO DUARTE DE SOUSACPF

CLEUDINEIA OLIVEIRA DE ASSISCPF

EDSON DE JESUS NEVES

ELZA ROCHA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

AMAURI MUNIZ RIBEIRO· OAB MT 4583· CPF 299.***.***-49

Autor:

FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MT 27700· CPF 695.***.***-15

Reu:

AMAURI MUNIZ RIBEIRO· OAB MT 4583· CPF 299.***.***-49

Reu:

FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MT 27700· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação-PrêmioGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 71.815,77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 71.815,77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Reu

OZIEL FREITAS VENANCIOCPF

Advogados

Reu:

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA· OAB PA 13013· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.910.190,30

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARVALHO PEREIRA

ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS

AMARILDO DE JESUS ALVES RAIOLCPF

ANA MARIA AZEVEDO AGUIARCPF

ANA RITA RESENDE DE VASCONCELOS SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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