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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LUIZ VENANCIO DA ROCHACPF

MARIA DEUSA DANTASCPF

MARIA ROSIMAR DANTASCPF

ADRIENE FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO JEFFERSON DE ABREU CASTROCPF

MARIA JOSEMIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO DANTASCPF

JOSE LUCIO DANTASCPF

LUIZ VENANCIO DA ROCHACPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 14.037,18

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

OZIEL RAMOSCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 (28/09/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 2.019.551,96

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215 (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 2.019.551,96

Autor

OZIEL PEREIRA LACERDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (23/01/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL PEREIRA LACERDACPF

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 004568· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL PEREIRA LACERDACPF

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 004568· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0042345-12.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: OZIEL PEREIRA LACERDA ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da decisão do evento 195, DETERMINO: 1. INTIME-SE o ente executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar ao feito a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, quais sejam: 1) contribuições previdenciárias, bem como... (29/05/2026)

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