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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

OZIEL LEITE VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA GABRIELA COSTA FREITAS· OAB AP 4527· CPF 023.***.***-84

Reu:

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (29/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 6.807,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002008-05.2022.8.03.0006. REQUERENTE: OZIEL LEITE VIEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias:... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 6.807,98

Autor

OZIEL LEITE VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 6.807,98

Autor

OZIEL LEITE VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. (06/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL LEITE VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002008-05.2022.8.03.0006. REQUERENTE: OZIEL LEITE VIEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido formulado pelo exequente visando ao prosseguimento do cump... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL LEITE VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OZIEL LEITE VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

JANDOVAL GUIMARAES PEREIRA JUNIOR· OAB AP 6350· CPF 022.***.***-13

Autor:

ADRIEL MENDONCA LINO· OAB AP 6194· CPF 005.***.***-17

Reu:

EDIVALDO CARVALHO DE MORAES NETO· OAB AP 6512· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL LEITE VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

EDIVALDO CARVALHO DE MORAES NETO· OAB AP 6512· CPF 023.***.***-18

Autor:

ADRIEL MENDONCA LINO· OAB AP 6194· CPF 005.***.***-17

Autor:

JANDOVAL GUIMARAES PEREIRA JUNIOR· OAB AP 6350· CPF 022.***.***-13

Reu:

EDIVALDO CARVALHO DE MORAES NETO· OAB AP 6512· CPF 023.***.***-18

Reu:

ADRIEL MENDONCA LINO· OAB AP 6194· CPF 005.***.***-17

Reu:

JANDOVAL GUIMARAES PEREIRA JUNIOR· OAB AP 6350· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: OZIEL LEITE VIEIRA Advogado(s) do reclamante: JANDOVAL GUIMARAES PEREIRA JUNIOR, ADRIEL MENDONCA LINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Advogado(s) do reclamado: EDIVALDO CARVALHO DE MORAES NETO DECISÃO Intimar a PARTE RECLAMADA para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 535 do CPC. Havendo impugnação, intimar a parte reclamante para manifestação, também... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 31.353,74

Reu

OZIEL LEITE SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS LTDACNPJ

Reu

OZIEL LEITE SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL LEITE SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE LONDRINACNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FREITAS· OAB PA 29410· CPF 008.***.***-40

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL LEITE SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE LONDRINACNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL LEITE SILVACPF

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE LONDRINA

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

MARCELO FREITAS· OAB PA 29410· CPF 008.***.***-40

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

MARCELO FREITAS· OAB PA 29410· CPF 008.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL LEITE SILVACPF

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE LONDRINA

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

MARCELO FREITAS· OAB PA 29410· CPF 008.***.***-40

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

MARCELO FREITAS· OAB PA 29410· CPF 008.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO = ATO ORDINATÓRIO = Na forma do art. 1º, §2º, XX, do Provimento 006/2009, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do retorno dos autos da referida Turma Recursal do Juizados Especiais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Tucuruí/PA, 20 de maio de 2025. Assinatura digital eletrônica (21/05/2025)

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