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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/1993

Distribuição

22/09/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

LANIR FELIX FERREIRA

RODRIGO FREITAS CALDAS FELIXCPF

MARTINHO FREITAS CALDAS FELIXCPF

Advogados

Autor:

OZIMAR FELIX FERREIRA· OAB RJ 137041· CPF 706.***.***-15

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 13.679,28

Autor

SELMO PINTO DE ABREUCPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA DE PINHO· OAB RJ 203413· CPF 118.***.***-64

Autor:

OZIMAR FELIX FERREIRA· OAB RJ 137041· CPF 706.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 6.792,00

Autor

DIRLEI COELHO ALVESCPF

Reu

ENCONTRO DA SORTE LOTERIAS LTDACNPJ

CASAS BAHIA S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE PEREIRA E SILVA· OAB RJ 239221· CPF 160.***.***-40

Autor:

GABRIELLA ZAVOLI PEDRETTI· OAB RJ 232070· CPF 164.***.***-06

Reu:

OZIMAR FELIX FERREIRA· OAB RJ 137041· CPF 706.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Duas Barras (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRLEI COELHO ALVES

CASAS BAHIA S/A

ENCONTRO DA SORTE LOTERIAS LTDA

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 12.588,37

Autor

MARIA ALZIRA OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

OZIMAR FELIX FERREIRA· OAB RJ 137041· CPF 706.***.***-15

Autor:

AMATILIO DE JESUS PACHECO· OAB RJ 247143· CPF 144.***.***-88

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ADRIANO RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DA SILVA PEIXOTO· OAB RJ 232995· CPF 122.***.***-01

Autor:

OZIMAR FELIX FERREIRA· OAB RJ 137041· CPF 706.***.***-15

Outros

EMANOEL DA COSTA LEITE· OAB RJ 228212· CPF 115.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 11.440,31

Autor

ROSALIA GOULART SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

OZIMAR FELIX FERREIRA· OAB RJ 137041· CPF 706.***.***-15

Autor:

AMATILIO DE JESUS PACHECO· OAB RJ 247143· CPF 144.***.***-88

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 68.848,12

Autor

CACILDA AZEVEDO SOUZA VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

OZIMAR FELIX FERREIRA· OAB RJ 137041· CPF 706.***.***-15

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

AMATILIO DE JESUS PACHECO· OAB RJ 247143· CPF 144.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 8.636,40

Autor

ARLEI MORAES DE SOUZACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA DE PINHO· OAB RJ 203413· CPF 118.***.***-64

Autor:

OZIMAR FELIX FERREIRA· OAB RJ 137041· CPF 706.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI MORAES DE SOUZA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA LUZIA TORRES DE SACPF

Reu

AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

AMATILIO DE JESUS PACHECO· OAB RJ 247143· CPF 144.***.***-88

Autor:

OZIMAR FELIX FERREIRA· OAB RJ 137041· CPF 706.***.***-15

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA LUZIA TORRES DE SA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JEFERSON SOARES PIMENTACPF

Reu

ZILDEMAR DE BRITO JOAZEIROCPF

Outros

OZIMAR FELIX FERREIRA· OAB RJ 137041· CPF 706.***.***-15

AMATILIO DE JESUS PACHECO· OAB RJ 247143· CPF 144.***.***-88

Último movimento: Juntada de outros anexos (05/05/2026)

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