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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

E S B MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB PR 063096· CPF 297.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

E S B MOREIRACNPJ

Reu

DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILENE DE CASTRO BERNARDINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA AQUINO QUINTANILHA· OAB RJ 154301· CPF 108.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Outros

ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL· OAB RJ 233036· CPF 141.***.***-78

FABIO ANDRADE ALMEIDA· OAB RJ 120595· CPF 055.***.***-27

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012054752024402000020251215082140 (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 740.174,80

Autor

ZILENE DE CASTRO BERNARDINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA AQUINO QUINTANILHA· OAB RJ 154301· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 452100/2026 - (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVACPF

Reu

E S B MOREIRACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 43.298,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TAPURAH LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 105.796,59

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TAPURAH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELLA FERNANDES· OAB RN 3608· CPF 497.***.***-49

Autor:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL· OAB RN 6718· CPF 044.***.***-16

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 12/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MT 63248

Autor:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL· OAB RN 6718· CPF 044.***.***-16

Autor:

ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELLA FERNANDES· OAB RN 3608· CPF 497.***.***-49

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P.G. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P.G. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Autor:

MAYARA DIEL· CPF 046.***.***-54

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. P.G. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALE COMBUSTIVEIS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

MAYARA DIEL· OAB MT 24994· CPF 046.***.***-54

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

MAYARA DIEL· OAB MT 24994· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3185593/RN (2026/0057679-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: P.G. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS: THIAGO AFFONSO DIEL - MT19144O MAYARA DIEL - MT024994O AGRAVADO: ALE COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (23/06/2026)

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