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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAILDES PEREIRA DOS SANTOS BRAGACPF

P. P. B.

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREYCPF

TAUAN LINS GONCALVES BRAGACPF

Reu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

ROSEANE LIMA CARVALHO TELES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSEANE LIMA CARVALHO TELES

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ROSEANE LIMA CARVALHO TELES· OAB BA 56807· CPF 020.***.***-45

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ROSEANE LIMA CARVALHO TELES· OAB BA 56807· CPF 020.***.***-45

Reu:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAILDES PEREIRA DOS SANTOS BRAGACPF

P. P. B.

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREYCPF

TAUAN LINS GONCALVES BRAGACPF

Reu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

ROSEANE LIMA CARVALHO TELES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSEANE LIMA CARVALHO TELES

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ROSEANE LIMA CARVALHO TELES· OAB BA 56807· CPF 020.***.***-45

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ROSEANE LIMA CARVALHO TELES· OAB BA 56807· CPF 020.***.***-45

Reu:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: TAUAN LINS GONCALVES BRAGA, IRAILDES PEREIRA DOS SANTOS BRAGA, P. P. B. Polo Passivo: APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dia... (28/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

B. P. B.

ELIARO BELTRAME PEREIRA

P. P. B.

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: P. P. B., B. P. B. INTERESSADO: ELIARO BELTRAME PEREIRA REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 Advogado do(a) INTERESSADO: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 Advogado do(a) REU: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S)... (16/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

M.S.B.M.

P.P.B.

R.F.A.M.

Reu

C.P.O.B.

J.B.

M.N.B.

Advogados

Autor:

DANILA BARROSO OLIVEIRA· OAB MG 124317· CPF 079.***.***-82

Autor:

JULIO CESAR MAGALHAES AMARAL· OAB MG 85915· CPF 051.***.***-60

Reu:

DANILA BARROSO OLIVEIRA· OAB MG 124317· CPF 079.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR MAGALHAES AMARAL· OAB MG 85915· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraInquérito Policial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.P.B.

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Agência e DistribuiçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. P. B.

JESSICA PAIXAO RODRIGUES BRASIL

LENNON FRANK LEMOS BRASILCPF

P. P. B.

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO DIAS PAES LEME· OAB RJ 100633· CPF 034.***.***-08

Autor:

MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV· OAB RJ 128581· CPF 017.***.***-80

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

ROBERTO DIAS PAES LEME· OAB RJ 100633· CPF 034.***.***-08

Reu:

MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV· OAB RJ 128581· CPF 017.***.***-80

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Remessa (cumpridos) (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de IncapazesTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de IncapazesTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violência Doméstica Contra a MulherCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

ALESSANDRA AMORAS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherInquérito Policial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

B.P.P.

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Adiado (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. P. P.

Advogados

Autor:

VALERIA NUNES GUIMARAES· OAB DF 40007· CPF 720.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B. P. P. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: RENATA CARLA SILVA AGUIAR PAIVA ADVOGADO do(a) AUTOR: VALERIA NUNES GUIMARAES - DF40007 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SÚMULA DO JULGAMENTO Nome da parte B. P. P. Benefício concedido LOAS Deficiente Renda Mensal Inicial A calcular Data de Início do Benefício 21/03/2025 (DER) Data do Início do Pagamento administrativo Primeiro dia do mês da prolação da sentença 1. RELATÓRIO... (01/06/2026)

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