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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 17.289,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

P. BASTOS FONSECA - MECNPJ

PEDRO BASTOS FONSECACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 35.920,72

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P. BASTOS FONSECA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GLEBSON DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO DALTON MALHEIROS

M P FONSECA LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 33.301,36

Autor

FABIANA GUIMARAES SILVA ARAUJOCPF

Reu

M P FONSECA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SARGES SANTOS· OAB AP 3839· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 56.166,56

Autor

TANIA GOMES PEREIRACPF

Reu

M P FONSECA LTDACNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

ELTON PIRES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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