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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LEITE PRACA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/11/1998

Distribuição

26/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORESTAS RIO DOCE S/A

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA S/ACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES· OAB MG 48866· CPF 634.***.***-00

Autor:

TIAGO PIMENTEL SOUZA· OAB DF 15543· CPF 033.***.***-40

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

ROMULO SILVA FRANCO· OAB MG 77294· CPF 731.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES· OAB MG 48866· CPF 634.***.***-00

Reu:

TIAGO PIMENTEL SOUZA· OAB DF 15543· CPF 033.***.***-40

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

ROMULO SILVA FRANCO· OAB MG 77294· CPF 731.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião OrdináriaConflito de competência cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORESTAS RIO DOCE S/A

RIO RANCHO AGROPECUÁRIA S/ACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES· OAB MG 48866· CPF 634.***.***-00

Autor:

TIAGO PIMENTEL SOUZA· OAB DF 15543· CPF 033.***.***-40

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

ROMULO SILVA FRANCO· OAB MG 77294· CPF 731.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES· OAB MG 48866· CPF 634.***.***-00

Reu:

TIAGO PIMENTEL SOUZA· OAB DF 15543· CPF 033.***.***-40

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

ROMULO SILVA FRANCO· OAB MG 77294· CPF 731.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: FLORESTAS RIO DOCE S/A e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intimação (Floresta Rio Doce S/A), para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento e a comprovação nos autos das custas processuais finais calculadas no valor de (R$ 480,13) sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10% (dez po... (24/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101246-71.2018.8.20.0100. EXEQUENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: F. LOPES & P. BERNARDO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado pela parte exequente em id. 115306372. Antes de proceder c... (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

F. LOPES & P. BERNARDO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO LOPES SOBRINHOCPF

PAULO BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Reu:

FELIPE BERNARDO LESSA SILVA· OAB RN 15337· CPF 085.***.***-61

Reu:

FREDERICO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 10584· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

F. LOPES & P. BERNARDO LTDA

FRANCISCO LOPES SOBRINHO

PAULO BERNARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Autor:

FELIPE BERNARDO LESSA SILVA· OAB RN 15337· CPF 085.***.***-61

Autor:

FREDERICO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 10584· CPF 074.***.***-69

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Reu:

FELIPE BERNARDO LESSA SILVA· OAB RN 15337· CPF 085.***.***-61

Reu:

FREDERICO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 10584· CPF 074.***.***-69

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: F. LOPES & P. BERNARDO LTDA, FRANCISCO LOPES SOBRINHO, PAULO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE BERNARDO LESSA SILVA, FREDERICO RODRIGUES DA SILVA EMBARGADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR, FELIPE BARREIRA UCHOA RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

F. LOPES & P. BERNARDO LTDA

FRANCISCO LOPES SOBRINHO

PAULO BERNARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Autor:

FELIPE BERNARDO LESSA SILVA· OAB RN 15337· CPF 085.***.***-61

Autor:

FREDERICO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 10584· CPF 074.***.***-69

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Reu:

FELIPE BERNARDO LESSA SILVA· OAB RN 15337· CPF 085.***.***-61

Reu:

FREDERICO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 10584· CPF 074.***.***-69

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

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